Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#009/2022
000023 - CAPITAO-POCO
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 2022210201

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/06/2022 14:30

Publicação: 08/06/2022 18:28

Homologação: 16/08/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/08/2022 10:36
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 30/08/2022 11:23
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 30/08/2022 11:23
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 30/08/2022 11:24
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 30/08/2022 10:58
6 EDITAL EDITAL 08/06/2022 18:34
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/06/2022 09:59
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 08/06/2022 18:25
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 08/06/2022 18:26
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 14/09/2022 11:49
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/06/2022 18:27
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 08/06/2022 18:27
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 08/06/2022 18:28


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 08/06/2022
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO DO PARÁ 08/06/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado IOEPA 08/06/2022
4 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 08/06/2022


Participantes 3


COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 16.825.079/0001-20

Vencidos 3

Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO R$49.600,00 R$0,00
2 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: R$64.400,00 R$0,00
3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO R$217.312,50 R$210.000,00 VENCEDOR
-3,36% do valor de referência
4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO R$225.499,50 R$0,00
5 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: R$72.100,00 R$0,00
6 SERVIÇO DE TANATOPRAXIA R$24.276,00 R$0,00
7 SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) R$36.210,00 R$22.500,00 VENCEDOR
-37,86% do valor de referência
8 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$57.300,00 R$51.750,00 VENCEDOR
-9,69% do valor de referência
TOTAIS R$746.698,00 R$284.250,00 -61,93% do valor de referência

FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 02.213.802/0001-05

Vencidos 4

Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$57.300,00 R$0,00
2 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO R$49.600,00 R$47.000,00 VENCEDOR
-5,24% do valor de referência
3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: R$64.400,00 R$0,00
4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO R$217.312,50 R$0,00
5 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO R$225.499,50 R$178.500,00 VENCEDOR
-20,84% do valor de referência
6 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: R$72.100,00 R$50.470,00 VENCEDOR
-30,00% do valor de referência
7 SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) R$36.210,00 R$0,00
8 SERVIÇO DE TANATOPRAXIA R$24.276,00 R$24.100,00 VENCEDOR
-0,72% do valor de referência
TOTAIS R$746.698,00 R$300.070,00 -59,81% do valor de referência

JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME

PESSOA JURÍDICA: 09.200.472/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) R$36.210,00 R$0,00
2 SERVIÇO DE TANATOPRAXIA R$24.276,00 R$0,00
3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: R$72.100,00 R$0,00
4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO R$225.499,50 R$0,00
5 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO R$217.312,50 R$0,00
6 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: R$64.400,00 R$62.000,00 VENCEDOR
-3,73% do valor de referência
7 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO R$49.600,00 R$0,00
8 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$57.300,00 R$0,00
TOTAIS R$746.698,00 R$62.000,00 -91,70% do valor de referência

Itens 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50 R$724,20 R$36.210,00

Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$22.500,00

-37,86% do valor de referência
2 SERVIÇO DE TANATOPRAXIA UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50 R$485,52 R$24.276,00

Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$24.100,00

-0,72% do valor de referência
3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40 R$1.802,50 R$72.100,00

Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$50.470,00

-30,00% do valor de referência
4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150 R$1.503,33 R$225.499,50

Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$178.500,00

-20,84% do valor de referência
5 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150 R$1.448,75 R$217.312,50

Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$210.000,00

-3,36% do valor de referência
6 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100 R$644,00 R$64.400,00

Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$62.000,00

-3,73% do valor de referência
7 SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100 R$496,00 R$49.600,00

Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$47.000,00

-5,24% do valor de referência
8 SERVIÇO DE TRANSPORTE QUILÔMETRO 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000 R$3,82 R$57.300,00

Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$51.750,00

-9,69% do valor de referência
TOTAIS 15.640 R$7.108,12 R$746.698,00 R$646.320,00


Contratos 6


Contrato nº 2023170802

R$150.035,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2023

FIM
17/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022190802

R$150.035,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2022

FIM
19/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170801

R$142.125,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2023

FIM
17/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2022190801

R$142.125,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2022

FIM
18/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170803

R$31.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

CONTRATADO

JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2023

FIM
17/09/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022190803

R$31.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2022

FIM
19/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/08/2024

FIM
16/08/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF