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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2022210201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2022 14:30
Publicação: 08/06/2022 18:28
Homologação: 16/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/08/2022 10:36 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/08/2022 11:23 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/08/2022 11:23 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2022 11:24 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2022 10:58 |
6 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2022 18:34 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2022 09:59 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/06/2022 18:25 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/06/2022 18:26 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/09/2022 11:49 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/06/2022 18:27 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2022 18:27 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/06/2022 18:28 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/06/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 08/06/2022 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 08/06/2022 |
4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/06/2022 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO | R$49.600,00 | R$0,00 | |
2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: | R$64.400,00 | R$0,00 | |
3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | R$217.312,50 | R$210.000,00 | VENCEDOR -3,36% do valor de referência |
4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | R$225.499,50 | R$0,00 | |
5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: | R$72.100,00 | R$0,00 | |
6 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA | R$24.276,00 | R$0,00 | |
7 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) | R$36.210,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -37,86% do valor de referência |
8 | SERVIÇO DE TRANSPORTE | R$57.300,00 | R$51.750,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$746.698,00 | R$284.250,00 | -61,93% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE | R$57.300,00 | R$0,00 | |
2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO | R$49.600,00 | R$47.000,00 | VENCEDOR -5,24% do valor de referência |
3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: | R$64.400,00 | R$0,00 | |
4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | R$217.312,50 | R$0,00 | |
5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | R$225.499,50 | R$178.500,00 | VENCEDOR -20,84% do valor de referência |
6 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: | R$72.100,00 | R$50.470,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
7 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) | R$36.210,00 | R$0,00 | |
8 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA | R$24.276,00 | R$24.100,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
TOTAIS | R$746.698,00 | R$300.070,00 | -59,81% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) | R$36.210,00 | R$0,00 | |
2 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA | R$24.276,00 | R$0,00 | |
3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: | R$72.100,00 | R$0,00 | |
4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | R$225.499,50 | R$0,00 | |
5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | R$217.312,50 | R$0,00 | |
6 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: | R$64.400,00 | R$62.000,00 | VENCEDOR -3,73% do valor de referência |
7 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO | R$49.600,00 | R$0,00 | |
8 | SERVIÇO DE TRANSPORTE | R$57.300,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$746.698,00 | R$62.000,00 | -91,70% do valor de referência |
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL (EMBALSAMAMENTO) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50 | R$724,20 | R$36.210,00 | Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$22.500,00-37,86% do valor de referência |
2 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50 | R$485,52 | R$24.276,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$24.100,00-0,72% do valor de referência |
3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA GORDA: | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$1.802,50 | R$72.100,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$50.470,00-30,00% do valor de referência |
4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$1.503,33 | R$225.499,50 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$178.500,00-20,84% do valor de referência |
5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS URNA PADRÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$1.448,75 | R$217.312,50 | Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$210.000,00-3,36% do valor de referência |
6 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO: | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$644,00 | R$64.400,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$62.000,00-3,73% do valor de referência |
7 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS URNA PADRÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$496,00 | R$49.600,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$47.000,00-5,24% do valor de referência |
8 | SERVIÇO DE TRANSPORTE | QUILÔMETRO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15.000 | R$3,82 | R$57.300,00 | Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$51.750,00-9,69% do valor de referência |
TOTAIS | 15.640 | R$7.108,12 | R$746.698,00 | R$646.320,00 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
19/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2023
FIM
17/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
19/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2024
FIM
16/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF