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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#42/2022 SRP
009407 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0992224-C/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2022 09:30
Publicação: 08/06/2022 18:52
Homologação: 23/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/06/2022 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/06/2022 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/06/2022 10:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/06/2022 10:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2022 10:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2022 18:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/06/2022 17:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/06/2022 18:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 08/06/2022 17:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2022 18:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/06/2022 18:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2022 17:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/06/2022 17:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 109 e PAG. 305. | 09/06/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 08/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 08/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA ( AÇÚCAR (2 KG), ARROZ (2 KG), AVEIA – 200 G (1 PCT), BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER – 200G (1 PCT), CAFÉ – 250G (2 PCT), FARINHA DE MANDIOCA (1 KG), FEIJÃO (1 KG), ÓLEO DE SOJA – 900 ML (1 UND), LEITE EM PÓ – 200G (2 PCT), MACARRÃO ESPAGUETE – 500G (2 PCT), MARGARINA – 500G (1 POTE), MASSA PARA SOPA – 500G (1 PCT), SAL (1 KG). | R$266.340,00 | R$195.900,00 | VENCEDOR -26,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$266.340,00 | R$195.900,00 | -26,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA ( AÇÚCAR (2 KG), ARROZ (2 KG), AVEIA – 200 G (1 PCT), BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER – 200G (1 PCT), CAFÉ – 250G (2 PCT), FARINHA DE MANDIOCA (1 KG), FEIJÃO (1 KG), ÓLEO DE SOJA – 900 ML (1 UND), LEITE EM PÓ – 200G (2 PCT), MACARRÃO ESPAGUETE – 500G (2 PCT), MARGARINA – 500G (1 POTE), MASSA PARA SOPA – 500G (1 PCT), SAL (1 KG). | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$133,17 | R$266.340,00 | Lote vencido por C L MARTINS pelo valor de R$195.900,00-26,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$133,17 | R$266.340,00 | R$195.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009407 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C L MARTINS 21.171.875/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009407 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C L MARTINS 21.171.875/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF