Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-008/2022-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2022.0518.1745/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2022 17:45
Publicação: 08/06/2022 18:07
Homologação: 23/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2022 11:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/11/2022 10:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/11/2022 10:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2022 10:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2022 10:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2022 17:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/06/2022 18:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/06/2022 17:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/06/2022 17:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DO CONTROLE INTERNO | 02/10/2023 16:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/06/2022 18:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2022 18:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2022 18:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3- N° 107-PG.264 | 07/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3- Nº 160- PAG- 271- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 23/08/2022 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 08/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 07/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 4 TEMPOS 115HP | R$166.368,44 | R$138.000,00 | VENCEDOR -17,05% do valor de referência |
| 2 | MOTOR DE POPA 4 TEMPOS 150HP | R$294.914,52 | R$267.000,00 | VENCEDOR -9,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$461.282,96 | R$405.000,00 | -12,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 4 TEMPOS 150HP | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$98.304,84 | R$294.914,52 | Lote vencido por FERRARI & CIA LTDA pelo valor de R$267.000,00-9,47% do valor de referência |
| 2 | MOTOR DE POPA 4 TEMPOS 115HP | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$83.184,22 | R$166.368,44 | Lote vencido por FERRARI & CIA LTDA pelo valor de R$138.000,00-17,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$181.489,06 | R$461.282,96 | R$405.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FERRARI & CIA LTDA 04.542.330/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
24/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF