Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-007
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Nº do Processo Administrativo: 05052022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/

Observação: 3.705.763 id republicada por erro de cadastro.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/05/2022 09:00

Publicação: 09/06/2022 10:35

Homologação: 31/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/06/2022 10:10
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 09/06/2022 10:37
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO 09/06/2022 10:38
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 09/06/2022 10:38
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 09/06/2022 10:39
6 EDITAL EDITAL 09/06/2022 10:12
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/06/2022 10:13
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 09/06/2022 10:14
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 09/06/2022 10:15
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 16/05/2023 11:19
11 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 16/05/2023 11:16
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/07/2022 09:48
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 09/06/2022 10:15
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 09/06/2022 10:15
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 09/06/2022 10:15


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 90,sexta-feira, 13 de maio de 2022 Pág 333. 13/05/2022
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | N° 2992 13 de maio de 2022 Pág 11 13/05/2022
3 Site https://licitanet.com.br/ 13/05/2022
4 Portal da Transparência https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ 13/05/2022


Participantes 2


E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 17.618.821/0001-99

Vencidos 3

Venceu 3 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GANDOLA UNISEX MANGA LONGA R$12.600,00 R$0,00
2 CHAPÉU AUSTRALIANO R$8.385,00 R$8.385,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CALÇA EM BRIM R$28.250,00 R$0,00
4 CONFECÇÃO CONJUNTO GARI MANGAS COMPRIDAS TECIDO BRIM R$36.734,00 R$0,00
5 CONFECÇÃO CONJUNTO GARI MANGAS CURTAS TECIDO BRIM R$31.734,00 R$0,00
6 CONFECÇÃO CONJUNTO GOLA POLO MANGAS CUMPRIDAS R$4.269,90 R$0,00
7 CONFECÇÃO CONJUNTO ABATEDOURO MANGAS CURTAS R$3.399,90 R$0,00
8 CAMISETA UNISEX R$63.600,00 R$0,00
9 CAMISA UNISEX MANGA LONGA R$52.800,00 R$0,00
10 CONFECÇÃO DE BOLSA TECTEL COM PINTURAS R$10.186,00 R$0,00
11 CONFECÇÃO DE CAMISA GOLA POLO MALHA FRIA NA COR ESCURA R$57.222,80 R$55.506,00 VENCEDOR
-3,00% do valor de referência
12 CONFECÇÃO DE CAMISA GOLA POLO MALHA FRIA NA COR BRANCA R$57.040,00 R$0,00
13 CONFECÇÃO DE CAMISA DE HELANCA COR BRANCA R$8.910,20 R$0,00
14 CONFECÇÃO CAMISA DE HELANCA NA COR ESCURA. R$8.704,80 R$0,00
15 CONFECÇÃO CONJUNTO ESPORTIVO MALHA DRY FITY. ( SHORT E CAMISA ). R$6.266,40 R$0,00
16 CONFECÇÃO CONJUNTO DE FUTEBOL DE HELANCA COR ESCURA E BRANCA.( SHORT E CAMISA). R$7.167,00 R$0,00
17 CONFECÇÃO COLETES DE HELANCA COR ESCURA R$8.572,10 R$0,00
18 CONFECÇÃO COLETES DE HELANCA COR BRANCA R$6.272,10 R$0,00
19 CONFECÇAO DE CAMISA DE MALHA FRIA COR ESCURA R$64.416,00 R$0,00
20 CONFECÇÃO DE CAMISA MALHA FRIA COR BRANCA R$51.343,80 R$0,00
21 CALÇA EM RIP STOP R$2.216,70 R$2.216,50 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
TOTAIS R$530.090,70 R$66.107,50 -87,53% do valor de referência

E. R. FILHO COMERCIO

PESSOA JURÍDICA: 04.533.187/0001-40

Vencidos 18

Venceu 18 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CHAPÉU AUSTRALIANO R$8.385,00 R$0,00
2 GANDOLA UNISEX MANGA LONGA R$12.600,00 R$12.540,00 VENCEDOR
-0,48% do valor de referência
3 CALÇA EM RIP STOP R$2.216,70 R$0,00
4 CALÇA EM BRIM R$28.250,00 R$27.750,00 VENCEDOR
-1,77% do valor de referência
5 CONFECÇÃO CONJUNTO GARI MANGAS COMPRIDAS TECIDO BRIM R$36.734,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,26% do valor de referência
6 CONFECÇÃO CONJUNTO GARI MANGAS CURTAS TECIDO BRIM R$31.734,00 R$31.400,00 VENCEDOR
-1,05% do valor de referência
7 CONFECÇÃO CONJUNTO GOLA POLO MANGAS CUMPRIDAS R$4.269,90 R$4.215,00 VENCEDOR
-1,29% do valor de referência
8 CONFECÇÃO CONJUNTO ABATEDOURO MANGAS CURTAS R$3.399,90 R$3.360,00 VENCEDOR
-1,17% do valor de referência
9 CAMISETA UNISEX R$63.600,00 R$52.200,00 VENCEDOR
-17,92% do valor de referência
10 CAMISA UNISEX MANGA LONGA R$52.800,00 R$44.000,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
11 CONFECÇÃO DE BOLSA TECTEL COM PINTURAS R$10.186,00 R$8.000,00 VENCEDOR
-21,46% do valor de referência
12 CONFECÇÃO DE CAMISA GOLA POLO MALHA FRIA NA COR ESCURA R$57.222,80 R$0,00
13 CONFECÇÃO DE CAMISA GOLA POLO MALHA FRIA NA COR BRANCA R$57.040,00 R$49.600,00 VENCEDOR
-13,04% do valor de referência
14 CONFECÇÃO DE CAMISA DE HELANCA COR BRANCA R$8.910,20 R$6.500,00 VENCEDOR
-27,05% do valor de referência
15 CONFECÇÃO CAMISA DE HELANCA NA COR ESCURA. R$8.704,80 R$7.680,00 VENCEDOR
-11,77% do valor de referência
16 CONFECÇÃO CONJUNTO ESPORTIVO MALHA DRY FITY. ( SHORT E CAMISA ). R$6.266,40 R$5.440,00 VENCEDOR
-13,19% do valor de referência
17 CONFECÇÃO CONJUNTO DE FUTEBOL DE HELANCA COR ESCURA E BRANCA.( SHORT E CAMISA). R$7.167,00 R$5.500,00 VENCEDOR
-23,26% do valor de referência
18 CONFECÇÃO COLETES DE HELANCA COR ESCURA R$8.572,10 R$5.750,00 VENCEDOR
-32,92% do valor de referência
19 CONFECÇÃO COLETES DE HELANCA COR BRANCA R$6.272,10 R$5.474,00 VENCEDOR
-12,72% do valor de referência
20 CONFECÇÃO DE CAMISA MALHA FRIA COR BRANCA R$51.343,80 R$38.014,00 VENCEDOR
-25,96% do valor de referência
21 CONFECÇAO DE CAMISA DE MALHA FRIA COR ESCURA R$64.416,00 R$44.000,00 VENCEDOR
-31,69% do valor de referência
TOTAIS R$530.090,70 R$386.223,00 -27,14% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONFECÇÃO DE CAMISA MALHA FRIA COR BRANCA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.660 R$30,93 R$51.343,80

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$38.014,00

-25,96% do valor de referência
2 CONFECÇAO DE CAMISA DE MALHA FRIA COR ESCURA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.760 R$36,60 R$64.416,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$44.000,00

-31,69% do valor de referência
3 CONFECÇÃO COLETES DE HELANCA COR BRANCA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 230 R$27,27 R$6.272,10

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$5.474,00

-12,72% do valor de referência
4 CONFECÇÃO COLETES DE HELANCA COR ESCURA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 230 R$37,27 R$8.572,10

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$5.750,00

-32,92% do valor de referência
5 CONFECÇÃO CONJUNTO DE FUTEBOL DE HELANCA COR ESCURA E BRANCA.( SHORT E CAMISA). CONJUNTO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 100 R$71,67 R$7.167,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$5.500,00

-23,26% do valor de referência
6 CONFECÇÃO CONJUNTO ESPORTIVO MALHA DRY FITY. ( SHORT E CAMISA ). CONJUNTO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 80 R$78,33 R$6.266,40

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$5.440,00

-13,19% do valor de referência
7 CONFECÇÃO CAMISA DE HELANCA NA COR ESCURA. CONJUNTO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 240 R$36,27 R$8.704,80

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$7.680,00

-11,77% do valor de referência
8 CONFECÇÃO DE CAMISA DE HELANCA COR BRANCA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 260 R$34,27 R$8.910,20

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$6.500,00

-27,05% do valor de referência
9 CONFECÇÃO DE CAMISA GOLA POLO MALHA FRIA NA COR BRANCA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.240 R$46,00 R$57.040,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$49.600,00

-13,04% do valor de referência
10 CONFECÇÃO DE CAMISA GOLA POLO MALHA FRIA NA COR ESCURA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.160 R$49,33 R$57.222,80

Lote vencido por E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$55.506,00

-3,00% do valor de referência
11 CONFECÇÃO DE BOLSA TECTEL COM PINTURAS UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 200 R$50,93 R$10.186,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$8.000,00

-21,46% do valor de referência
12 CAMISA UNISEX MANGA LONGA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 800 R$66,00 R$52.800,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$44.000,00

-16,67% do valor de referência
13 CAMISETA UNISEX UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.200 R$53,00 R$63.600,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$52.200,00

-17,92% do valor de referência
14 CONFECÇÃO CONJUNTO ABATEDOURO MANGAS CURTAS UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 30 R$113,33 R$3.399,90

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$3.360,00

-1,17% do valor de referência
15 CONFECÇÃO CONJUNTO GOLA POLO MANGAS CUMPRIDAS UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 30 R$142,33 R$4.269,90

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$4.215,00

-1,29% do valor de referência
16 CONFECÇÃO CONJUNTO GARI MANGAS CURTAS TECIDO BRIM CONJUNTO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 200 R$158,67 R$31.734,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$31.400,00

-1,05% do valor de referência
17 CONFECÇÃO CONJUNTO GARI MANGAS COMPRIDAS TECIDO BRIM CONJUNTO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 200 R$183,67 R$36.734,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$34.800,00

-5,26% do valor de referência
18 CALÇA EM BRIM UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 250 R$113,00 R$28.250,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$27.750,00

-1,77% do valor de referência
19 CALÇA EM RIP STOP UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$221,67 R$2.216,70

Lote vencido por E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$2.216,50

-0,01% do valor de referência
20 GANDOLA UNISEX MANGA LONGA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 60 R$210,00 R$12.600,00

Lote vencido por E. R. FILHO COMERCIO pelo valor de R$12.540,00

-0,48% do valor de referência
21 CHAPÉU AUSTRALIANO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 215 R$39,00 R$8.385,00

Lote vencido por E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$8.385,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10.155 R$1.799,54 R$530.090,70 R$452.330,50


Contratos 10


Contrato nº 20220082

R$9.712,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 17.618.821/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220083

R$38.280,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 17.618.821/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220074

R$9.023,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 17.618.821/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
01/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220081

R$7.177,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 17.618.821/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220077

R$1.914,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 17.618.821/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220079

R$82.290,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. R. FILHO COMERCIO 04.533.187/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220078

R$154.320,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

E. R. FILHO COMERCIO 04.533.187/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220073

R$27.790,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

E. R. FILHO COMERCIO 04.533.187/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
01/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220076

R$23.374,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

E. R. FILHO COMERCIO 04.533.187/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220072

R$98.449,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

E. R. FILHO COMERCIO 04.533.187/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
01/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação