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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 28.2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2022 09:30
Publicação: 09/06/2022 10:43
Homologação: 15/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A. R. P. | 29/03/2023 11:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/01/2023 12:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/01/2023 12:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/01/2023 11:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/01/2023 12:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 09/06/2022 10:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2022 10:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/06/2022 10:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/06/2022 10:40 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DA A.R.P. | 09/06/2022 10:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/01/2023 12:22 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2022 10:40 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/06/2022 10:41 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2022 10:41 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISOS DE LICITAÇÃO - Seção 3. ISSN 1677-7069, Edição Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022, Pag. 294. | 08/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Publicado em: 21/07/2022 | Edição: 137 | Seção: 3 | Página: 238. | 21/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Termo de Homologação - Publicado em: 21/07/2022 | Edição: 137 | Seção: 3 | Página: 238 | 21/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISOS DE LICITAÇÃO - Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 diário oficial Edição Nº 35.000 ¿ Pag.147, Protocolo: 810606. | 08/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO No 35.053 ¿¿ PAG. 147, Protocolo: 830759 | 21/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no A2022020 - Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO No 35.053 ¿¿ PAG. 147, Protocolo: 830759 | 21/07/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISOS DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura | 08/06/2022 |
| 8 | Mural Físico | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL DE AVISOS - Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 | 21/07/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISOS DE LICITAÇÃO - Jornal Amazonia, Edição do dia 08 de junho de 2022, Seção Gerais, Pag. 8 | 08/06/2022 |
| 10 | Site | AVISOS DE LICITAÇÃO - Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br | 09/06/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | Aviso de licitação - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 09/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A QUENTE, DOSADO COM CAP 50/60, APLICAÇÃO IMEDIATA A UMA TEMPERATURA MÍNIMA DE 160°C, QUE PERMITE SUA APLICAÇÃO EM LOCAIS ÚMIDOS SEM PREJUÍZO DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE, COE-SÃO E ADERÊNCIA. (ENTREGUE EM CAÇAMBA TRUCADAS E LONA-DAS, SENDO TODAS AS DESPESAS DE ENTREGA POR CONTA DA CONTRATADA. AS CAÇAMBAS DEVERÃO FICAR A DISPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE ASFALTO DA SECRETARIA DE OBRAS DURANTE À APLI-CAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DA CIDADE. | R$1.517.160,00 | R$1.284.744,00 | VENCEDOR -15,32% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (INCLUSO ICMS + TRANSPORTE). A EMULSÃO RR-2C SERÃO FORNECIDAS EM TAMBORES E ENTREGUES NA SECRETARIA DE OBRAS DO MU-NICÍPIO, COM DESTINAÇÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO | R$128.700,00 | R$118.800,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 3 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 – FORNECI-DAS EM TAMBORES E ENTREGUES NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO A IMPLIMAÇÃO. (INCLUSO ICMS + TRANSPORTE) | R$215.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.860.860,00 | R$1.603.544,00 | -13,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A QUENTE, DOSADO COM CAP 50/60, APLICAÇÃO IMEDIATA A UMA TEMPERATURA MÍNIMA DE 160°C, QUE PERMITE SUA APLICAÇÃO EM LOCAIS ÚMIDOS SEM PREJUÍZO DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE, COE-SÃO E ADERÊNCIA. (ENTREGUE EM CAÇAMBA TRUCADAS E LONA-DAS, SENDO TODAS AS DESPESAS DE ENTREGA POR CONTA DA CONTRATADA. AS CAÇAMBAS DEVERÃO FICAR A DISPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE ASFALTO DA SECRETARIA DE OBRAS DURANTE À APLI-CAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DA CIDADE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.614 | R$940,00 | R$1.517.160,00 | Lote vencido por FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES EIRELI pelo valor de R$1.284.744,00-15,32% do valor de referência |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 – FORNECI-DAS EM TAMBORES E ENTREGUES NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO A IMPLIMAÇÃO. (INCLUSO ICMS + TRANSPORTE) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$8,60 | R$215.000,00 | Lote vencido por FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES EIRELI pelo valor de R$200.000,00-6,98% do valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (INCLUSO ICMS + TRANSPORTE). A EMULSÃO RR-2C SERÃO FORNECIDAS EM TAMBORES E ENTREGUES NA SECRETARIA DE OBRAS DO MU-NICÍPIO, COM DESTINAÇÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$7,15 | R$128.700,00 | Lote vencido por FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES EIRELI pelo valor de R$118.800,00-7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 44.614 | R$955,75 | R$1.860.860,00 | R$1.603.544,00 | |||