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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2022FMAS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 027.2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2022 09:31
Publicação: 09/06/2022 10:58
Homologação: 26/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/08/2022 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES | 25/08/2022 10:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 25/08/2022 10:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/08/2022 10:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2022 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 09/06/2022 10:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2022 10:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/06/2022 10:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/06/2022 10:52 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DA A.R.P. | 09/06/2022 10:55 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2022 09:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2022 10:53 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/06/2022 10:53 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2022 10:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISOS DE LICITAÇÃO - Seção 3. ISSN 1677-7069, Edição Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022, Pag. 294. | 08/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISOS DE LICITAÇÃO - Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 diário oficial Edição Nº 35.000 ¿ Pag.147, Protocolo: 810606. | 08/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISOS DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura | 08/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISOS DE LICITAÇÃO - Jornal Amazonia, Edição do dia 08 de junho de 2022, Seção Gerais, Pag. 8 | 08/06/2022 |
| 5 | Site | AVISOS DE LICITAÇÃO - Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br | 09/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de licitação - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 09/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PÃO FRANCES | R$1,00 | R$0,65 | VENCEDOR -35,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$0,65 | -35,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PÃO FRANCES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por WELHA REBECA DE JUSUS BORGES pelo valor de R$0,65-35,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$0,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
WELHA REBECA DE JUSUS BORGES 35.592.897/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF