Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 012/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2022 08:15
Publicação: 09/06/2022 12:03
Homologação: 30/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 24/06/2022 13:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 24/06/2022 13:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2022 13:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/08/2022 10:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2022 11:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2022 11:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/06/2022 11:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/06/2022 12:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/08/2022 10:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2022 12:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 09/06/2022 12:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2022 12:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANPARENCIA DO MUNICIPIO | 09/06/2022 |
Participantes 10
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$52.824,10 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$67.722,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.693,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$123.239,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.250,00 | PARTICIPANTE -16,47% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$43.398,60 | PARTICIPANTE -17,84% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$64.800,12 | PARTICIPANTE -4,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$110.448,72 | -10,38% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$52.822,00 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$67.716,00 | PARTICIPANTE -0,01% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.693,00 | PARTICIPANTE -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$123.231,00 | -0,01% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$45.432,00 | VENCEDOR -32,91% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$1.974,00 | VENCEDOR -26,71% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$40.138,00 | PARTICIPANTE -24,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$87.544,00 | -28,96% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$50.764,56 | PARTICIPANTE -25,04% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$39.994,08 | PARTICIPANTE -24,29% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.012,96 | PARTICIPANTE -25,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$92.771,60 | -24,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$37.520,00 | VENCEDOR -28,97% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$64.560,00 | PARTICIPANTE -4,67% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.230,00 | PARTICIPANTE -17,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$104.310,00 | -15,36% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$43.400,00 | PARTICIPANTE -17,84% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$65.338,80 | PARTICIPANTE -3,52% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.099,00 | PARTICIPANTE -22,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$110.837,80 | -10,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$67.080,00 | PARTICIPANTE -0,95% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$67.080,00 | -45,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.693,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$50.680,00 | PARTICIPANTE -4,06% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$66.000,00 | PARTICIPANTE -2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$119.373,50 | -3,14% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$52.824,10 | R$44.660,00 | PARTICIPANTE -15,46% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$67.722,00 | R$59.998,80 | PARTICIPANTE -11,40% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | R$2.693,50 | R$2.249,00 | PARTICIPANTE -16,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.239,60 | R$106.907,80 | -13,25% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$5.643,50 | R$67.722,00 | Lote vencido por GERVASIO MARQUES NETO EIRELI pelo valor de R$45.432,00-32,91% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 14 | R$3.773,15 | R$52.824,10 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$37.520,00-28,97% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS SPLIT CONVENCIONAL, CLASSE A, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, GÁS ECOLÓGICO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$2.693,50 | R$2.693,50 | Lote vencido por GERVASIO MARQUES NETO EIRELI pelo valor de R$1.974,00-26,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 27 | R$12.110,15 | R$123.239,60 | R$84.926,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Gervasio Marques Neto Eireli 76.839.083/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF