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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2022
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 048/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2022 09:00
Publicação: 09/06/2022 16:20
Homologação: 07/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PARCIAL | 13/07/2022 18:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 13/07/2022 18:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 14/07/2022 09:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2022 18:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2022 18:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2022 16:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 09/06/2022 16:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL/MINUTA | 09/06/2022 16:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 09/06/2022 16:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2022 12:42 |
| 11 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA ESTATAL (ART. 29, XIII) | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 12/07/2023 16:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2022 16:17 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 09/06/2022 16:17 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2022 16:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 09/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 09/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 09/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 09/06/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 09/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2.000 (DOIS MIL) KIT DE CESTAS BÁSICAS. | R$350.292,00 | R$350.292,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$350.292,00 | R$350.292,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 2.000 (DOIS MIL) KIT DE CESTAS BÁSICAS. 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL PCT C/ 2KG | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$10,81 | R$21.620,00 |
| 2 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL 1 LITRO | VOLUME | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$7,24 | R$14.480,00 |
| 3 | BISCOITO CREME CRACKER C/ 400G | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$6,84 | R$13.680,00 |
| 4 | MACARRÃO PARAFUSO 500 G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$5,81 | R$11.620,00 |
| 5 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO C/ 500G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$16,21 | R$32.420,00 |
| 6 | EXTRATO DE TOMATE COM 340G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$3,57 | R$7.140,00 |
| 7 | FARINHA DE MILHO PRE-COZIDA FLOCÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$3,42 | R$6.840,00 |
| 8 | MARGARINA VEGETAL C/500G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$11,39 | R$22.780,00 |
| 9 | ÓLEO COMESTIVEL, VEGETAL, DE SOJA PET DE 900ML | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$13,01 | R$26.020,00 |
| 10 | SAL REFINADO C/ 1KG | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$2,41 | R$4.820,00 |
| 11 | SARDINHA ENLATADA C/ MOLHO DE TOMATE C/ 125G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$6,75 | R$13.500,00 |
| 12 | TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA C/ 300G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$5,58 | R$11.160,00 |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA C/ 1KG | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$8,35 | R$16.700,00 |
| 14 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 C/ 1KG | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$10,54 | R$21.080,00 |
| 15 | FRANGO INTEIRO | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.200 | R$13,91 | R$72.332,00 |
| 16 | ARROZ BRANCO, PACOTE C/ 5KG | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$27,05 | R$54.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.200 | R$152,89 | R$350.292,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF