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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2022
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 116/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, 2° ANDAR, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2022 09:00
Publicação: 10/06/2022 11:34
Homologação: 08/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 11/07/2022 08:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE ENCERRAMENTO | 11/07/2022 08:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/07/2022 08:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 08:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/06/2022 10:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 10/06/2022 11:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/06/2022 10:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/06/2022 10:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 08:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2022 10:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 10/06/2022 10:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2022 10:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 10/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 110 PAG. 307 | 10/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3012, ANO XIII. | 10/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, 2° ANDAR, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 10/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B8 | 10/06/2022 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 10/06/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 10/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES CASAL - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ. | R$60.000,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 2 | DIARIA EM APARTEMNTO SIMPLES TRIPLO - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO, 3 CAMAS DE SOLTEIRO E CAFÉ DA MANHÃ. | R$59.976,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -13,30% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES SOLTEIRO - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ. | R$54.639,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -6,66% do valor de referência |
| 4 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES DUPLO - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ. | R$45.750,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -3,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.365,00 | R$202.000,00 | -8,33% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES CASAL - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$240,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por HOTEL COLISEU LTDA pelo valor de R$55.000,00-8,33% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES DUPLO - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$228,75 | R$45.750,00 | Lote vencido por HOTEL COLISEU LTDA pelo valor de R$44.000,00-3,83% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES SOLTEIRO - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$182,13 | R$54.639,00 | Lote vencido por HOTEL COLISEU LTDA pelo valor de R$51.000,00-6,66% do valor de referência |
| 4 | DIARIA EM APARTEMNTO SIMPLES TRIPLO - QUARTO COM TV, AR CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, ESTACIONAMENTO, 3 CAMAS DE SOLTEIRO E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$299,88 | R$59.976,00 | Lote vencido por HOTEL COLISEU LTDA pelo valor de R$52.000,00-13,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 950 | R$950,76 | R$220.365,00 | R$202.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
HOTEL COLISEU LTDA 14.067.292/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
HOTEL COLISEU LTDA 14.067.292/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF