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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022.018.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº. 118/2021 - SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), BAIRRO: CENTRO CEP: 67.020-010 ANANINDEUA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2022 09:00
Publicação: 10/06/2022 14:38
Homologação: 01/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/07/2022 13:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/07/2022 13:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/07/2022 14:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 07/07/2022 14:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2022 12:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2022 13:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/06/2022 14:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/06/2022 14:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 11:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2022 15:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/06/2022 14:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG 228. SEÇÃO 3. Nº 103. | 01/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU. RESULTADO DE JULGAMENTO. PÁG 381. SEÇÃO 3. Nº 115. | 21/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG. 3. Nº 3875. | 01/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ADJUDICATÓRIO. PÁG 35. Nº 3898 | 06/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022 -SESAN/PMA. PÁG 37. Nº 3898. | 06/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE RESULTADO FINAL. PÁG 3. Nº 3887. | 21/06/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia. | 01/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS DA CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARI-AÇU, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. | R$83.260,00 | R$82.265,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.260,00 | R$82.265,00 | -1,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS DA CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARI-AÇU, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$83.260,00 | R$83.260,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA pelo valor de R$82.265,00-1,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$83.260,00 | R$83.260,00 | R$82.265,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
22/09/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM/PMA, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 1.008001.2022.2.0010. INFORMAMOS O PRIMEIRO TERMO DE PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2022 - SESAN/PMA - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022.018. SESAN/PMA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2022
FIM
06/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2022
FIM
12/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos