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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2022
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20220403/01/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2022 09:00
Publicação: 10/06/2022 13:24
Homologação: 11/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA PROPOSTA DE PREÇO P.E 013.PDF | 28/06/2022 18:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL P.E 013.PDF | 28/06/2022 18:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO P.E 013.PDF | 28/06/2022 18:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013.PDF | 19/07/2022 15:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PE - 013-2022 - HOSPEDAGEM.PDF | 10/06/2022 13:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 013.PDF | 10/06/2022 13:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PE 013.PDF | 10/06/2022 13:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREGÃO 013.PDF | 10/06/2022 13:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I PREGÃO 013.2022 REPONTA 1.1.PDF | 19/07/2022 15:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO HOSPEDAGEM PMPP.PDF | 10/06/2022 13:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 013.PDF | 10/06/2022 13:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF. 013.PDF | 10/06/2022 13:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 09/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 09/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 09/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 09/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM TIPO 2 | R$34.000,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM TIPO 3. | R$41.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM TIPO 4 | R$48.000,00 | R$47.000,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM TIPO 5 | R$57.000,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM TIPO 10 | R$51.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM TIPO 7 | R$30.000,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 7 | HOSPEDAGEM TIPO 8 | R$36.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 8 | HOSPEDAGEM TIPO 9 | R$43.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 9 | HOSPEDAGEM TIPO 6 | R$25.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$365.000,00 | R$356.000,00 | -2,47% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM TIPO 2 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$170,00 | R$34.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$33.000,00-2,94% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM TIPO 3. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$205,00 | R$41.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$40.000,00-2,44% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM TIPO 4 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$240,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$47.000,00-2,08% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM TIPO 5 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$285,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$56.000,00-1,75% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM TIPO 6 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$125,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$24.000,00-4,00% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM TIPO 7 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$29.000,00-3,33% do valor de referência |
| 7 | HOSPEDAGEM TIPO 8 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$180,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$35.000,00-2,78% do valor de referência |
| 8 | HOSPEDAGEM TIPO 9 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$215,00 | R$43.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$42.000,00-2,33% do valor de referência |
| 9 | HOSPEDAGEM TIPO 10 | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$255,00 | R$51.000,00 | Lote vencido por ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 pelo valor de R$50.000,00-1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$1.825,00 | R$365.000,00 | R$356.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 44.504.210/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 44.504.210/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
ELIZANA DE LIMA ARAUJO 69670897220 44.504.210/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF