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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2022
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/5/3666
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/06/2022 09:00
Publicação: 13/06/2022 12:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E ENCERRAMANETO | 11/07/2022 15:17 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 13/06/2022 12:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/06/2022 12:10 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/06/2022 12:11 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 13/06/2022 12:11 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 11/07/2022 15:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2022 12:11 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/06/2022 12:12 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/06/2022 12:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- n°111- pag. 280 | 13/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado- n°35.006 - pag.106 | 13/06/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia B10 | 13/06/2022 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 13/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-053-2022-srp/ | 13/06/2022 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG ( ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.800 | R$6,22 | R$11.196,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | 0FEV - ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG | CÁPSULA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.080 | R$297,81 | R$321.634,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | 0FEV - ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG ( ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | CÁPSULA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 360 | R$297,81 | R$107.211,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.240 | R$601,84 | R$440.042,40 | R$0,00 | |||