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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2022/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/6/4186
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 926832
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2022 09:00
Publicação: 13/06/2022 13:39
Homologação: 27/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049.2022 | 11/07/2022 10:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/07/2022 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 11/07/2022 10:27 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 11/07/2022 10:27 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/07/2022 10:28 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 10:29 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 13/06/2022 13:36 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO N° 113.2022 | 11/07/2022 10:31 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/06/2022 13:36 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/06/2022 13:37 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 13/06/2022 13:37 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO N° 238.2022 | 11/07/2022 10:32 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO N° 175.2022 | 11/07/2022 10:29 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 216.2022 | 13/06/2022 13:38 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/06/2022 13:38 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2022 13:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 111, Página 280 | 13/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, N° 35.006, Página n° 106 | 13/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.697, Página 01 | 29/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.698, Página n° 04 | 30/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia B10 | 13/06/2022 |
| 6 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 13/06/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 13/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MÓRTUARIA INFANTIL SIMPLES, DE ATÉ 80 CM DE COMPRIMENTO E LARGURA PADRÃO, EM MADEIRA DE PINOS, QUATRO ALÇAS, ACABAMENTO EM VENIZ. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$16.125,00 | R$16.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO ESPECIAL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETES, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$41.317,50 | R$41.317,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$66.275,00 | R$66.275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$198.825,00 | R$198.825,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, KM ACIMA DE 201 ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$79.733,00 | R$79.733,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$402.275,50 | R$402.275,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MÓRTUARIA INFANTIL SIMPLES, DE ATÉ 80 CM DE COMPRIMENTO E LARGURA PADRÃO, EM MADEIRA DE PINOS, QUATRO ALÇAS, ACABAMENTO EM VENIZ. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$537,50 | R$16.125,00 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$16.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO ESPECIAL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETES, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$1.377,25 | R$41.317,50 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$41.317,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, KM ACIMA DE 201 ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$1.594,66 | R$79.733,00 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$79.733,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 150 | R$1.325,50 | R$198.825,00 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$198.825,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$1.325,50 | R$66.275,00 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$66.275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 310 | R$6.160,41 | R$402.275,50 | R$402.275,50 | |||