Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-024
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 92022024
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2022 09:00
Publicação: 14/06/2022 18:38
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 11
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 16/08/2022 18:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/08/2022 18:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/08/2022 18:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2022 18:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2022 18:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/06/2022 18:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 14/06/2022 18:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 14/06/2022 18:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/08/2022 18:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2022 18:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/06/2022 18:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/06/2022 18:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1HlmePCBoLMEMcJvQHqfihhng2mpzKNfX/view | 14/06/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 14/06/2022 |
| 3 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 14/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 14/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUARTO TRIPLO | R$101.850,00 | R$89.725,00 | VENCEDOR -11,90% do valor de referência |
| 2 | QUARTO DUPLO | R$82.501,65 | R$0,00 | |
| 3 | QUARTO INDIVIDUAL VILA NOVO PARAISO | R$35.467,60 | R$0,00 | |
| 4 | QUARTO INDIVIDUAL VILA FORTALEZA | R$35.467,60 | R$0,00 | |
| 5 | QUARTO INDIVIDUAL | R$69.668,50 | R$0,00 | |
| 6 | QUARTO TRIPLO VILA FORTALEZA | R$53.550,00 | R$0,00 | |
| 7 | QUARTO DUPLO VILA NOVO PARAISO | R$35.000,70 | R$0,00 | |
| 8 | QUARTO DUPLO VILA FORTALEZA | R$34.167,35 | R$0,00 | |
| 9 | QUARTO TRIPLO VILA NOVO PARAISO | R$53.550,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$501.223,40 | R$89.725,00 | -82,10% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUARTO INDIVIDUAL | R$69.668,50 | R$44.000,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| 2 | QUARTO TRIPLO | R$101.850,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUARTO DUPLO | R$82.501,65 | R$59.400,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| 4 | QUARTO INDIVIDUAL VILA NOVO PARAISO | R$35.467,60 | R$22.400,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| 5 | QUARTO INDIVIDUAL VILA FORTALEZA | R$35.467,60 | R$22.400,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| 6 | QUARTO TRIPLO VILA NOVO PARAISO | R$53.550,00 | R$38.250,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 7 | QUARTO TRIPLO VILA FORTALEZA | R$53.550,00 | R$38.250,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 8 | QUARTO DUPLO VILA FORTALEZA | R$34.167,35 | R$24.600,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| 9 | QUARTO DUPLO VILA NOVO PARAISO | R$35.000,70 | R$25.200,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$501.223,40 | R$274.500,00 | -45,23% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUARTO DUPLO VILA FORTALEZA | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 205 | R$166,67 | R$34.167,35 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$24.600,00-28,00% do valor de referência |
| 2 | QUARTO DUPLO VILA NOVO PARAISO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 210 | R$166,67 | R$35.000,70 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$25.200,00-28,00% do valor de referência |
| 3 | QUARTO TRIPLO VILA FORTALEZA | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 255 | R$210,00 | R$53.550,00 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$38.250,00-28,57% do valor de referência |
| 4 | QUARTO TRIPLO VILA NOVO PARAISO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 255 | R$210,00 | R$53.550,00 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$38.250,00-28,57% do valor de referência |
| 5 | QUARTO INDIVIDUAL VILA FORTALEZA | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 280 | R$126,67 | R$35.467,60 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$22.400,00-36,84% do valor de referência |
| 6 | QUARTO INDIVIDUAL VILA NOVO PARAISO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 280 | R$126,67 | R$35.467,60 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$22.400,00-36,84% do valor de referência |
| 7 | QUARTO DUPLO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 495 | R$166,67 | R$82.501,65 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$59.400,00-28,00% do valor de referência |
| 8 | QUARTO TRIPLO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 485 | R$210,00 | R$101.850,00 | Lote vencido por M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI pelo valor de R$89.725,00-11,90% do valor de referência |
| 9 | QUARTO INDIVIDUAL | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 550 | R$126,67 | R$69.668,50 | Lote vencido por PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA pelo valor de R$44.000,00-36,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.015 | R$1.510,02 | R$501.223,40 | R$364.225,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI 27.289.419/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI 27.289.419/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI 27.289.419/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
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Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
25/07/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 35.520.395/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI 27.289.419/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI 27.289.419/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI 27.289.419/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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