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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-025
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 92022025
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2022 14:00
Publicação: 14/06/2022 18:51
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 8
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 08/08/2022 19:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/08/2022 19:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/08/2022 19:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2022 19:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2022 18:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/06/2022 18:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 14/06/2022 18:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 14/06/2022 18:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/08/2022 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2022 18:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/06/2022 18:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/06/2022 18:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1HlmePCBoLMEMcJvQHqfihhng2mpzKNfX/view | 14/06/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 14/06/2022 |
| 3 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 14/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 14/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº9 800G | R$150.000,00 | R$142.500,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE AO KG | R$254.306,40 | R$244.800,00 | VENCEDOR -3,74% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO (SELF-SERVICE AO KG) VILA NOVO PARAISO | R$37.747,50 | R$31.500,00 | VENCEDOR -16,55% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº 9 800G) VILA FORTALEZA | R$24.000,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº 9 800G) VILA NOVO PARAISO | R$26.000,00 | R$24.700,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO (SELF-SERVICE AO KG) VILA FORTALEZA | R$25.165,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -16,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$517.218,90 | R$487.300,00 | -5,78% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº9 800G | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.500 | R$20,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por M S DE SOUZA LTDA - ME pelo valor de R$142.500,00-5,00% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE AO KG | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.080 | R$62,33 | R$254.306,40 | Lote vencido por M S DE SOUZA LTDA - ME pelo valor de R$244.800,00-3,74% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO (SELF-SERVICE AO KG) VILA FORTALEZA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$50,33 | R$25.165,00 | Lote vencido por M S DE SOUZA LTDA - ME pelo valor de R$21.000,00-16,55% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº 9 800G) VILA FORTALEZA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.200 | R$20,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por M S DE SOUZA LTDA - ME pelo valor de R$22.800,00-5,00% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº 9 800G) VILA NOVO PARAISO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$20,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por M S DE SOUZA LTDA - ME pelo valor de R$24.700,00-5,00% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO (SELF-SERVICE AO KG) VILA NOVO PARAISO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 750 | R$50,33 | R$37.747,50 | Lote vencido por M S DE SOUZA LTDA - ME pelo valor de R$31.500,00-16,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.330 | R$222,99 | R$517.218,90 | R$487.300,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M S DE SOUZA LTDA - ME 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF