Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 010/2022
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 20050001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 7.4%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2022 09:00
Publicação: 14/06/2022 11:46
Homologação: 28/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 9
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/07/2022 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/07/2022 10:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/07/2022 11:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2022 11:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2022 11:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2022 11:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2022 11:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/06/2022 11:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/06/2022 11:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/07/2022 11:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2022 11:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/06/2022 11:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/06/2022 11:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006. PAG. 105 | 13/06/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Pagina Economia B10 | 13/06/2022 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 13/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ | 14/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B S10 - AMPLA CONCORRÊNCIA. | R$3.255.000,00 | R$3.486.000,00 | VENCEDOR 7,10% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - AMPLA CONCORRÊNCIA. | R$2.165.400,00 | R$2.203.200,00 | VENCEDOR 1,75% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL B S500 - COTA RESERVADA. | R$77.100,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR 7,00% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL B S10 - COTA RESERVADA. | R$232.500,00 | R$249.000,00 | VENCEDOR 7,10% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL B S500 - AMPLA CONCORRÊNCIA. | R$1.464.900,00 | R$1.567.500,00 | VENCEDOR 7,00% do valor de referência |
| 6 | GASOLINA COMUM - COTA RESERVADA. | R$240.600,00 | R$244.800,00 | VENCEDOR 1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.435.500,00 | R$7.833.000,00 | 5,35% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - AMPLA CONCORRÊNCIA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270.000 | R$8,02 | R$2.165.400,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$2.203.200,001,75% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - COTA RESERVADA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$8,02 | R$240.600,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$244.800,001,75% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL B S10 - AMPLA CONCORRÊNCIA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420.000 | R$7,75 | R$3.255.000,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$3.486.000,007,10% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL B S10 - COTA RESERVADA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,75 | R$232.500,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$249.000,007,10% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL B S500 - AMPLA CONCORRÊNCIA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 190.000 | R$7,71 | R$1.464.900,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.567.500,007,00% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO DIESEL B S500 - COTA RESERVADA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$7,71 | R$77.100,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$82.500,007,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 950.000 | R$46,96 | R$7.435.500,00 | R$7.833.000,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133028 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133018 - FUNDEB
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133018 - FUNDEB
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133028 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133028 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF