Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022 SEMAT
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 004/2022 SEMAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2022 09:00
Publicação: 14/06/2022 11:44
Homologação: 30/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 11/08/2022 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/08/2022 10:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 10:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 10:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2022 11:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2022 11:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 14/06/2022 11:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DOS ITENS | 14/06/2022 11:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 11/08/2022 10:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/06/2022 11:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/06/2022 11:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/06/2022 11:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO / www.comprasnet.gov.br | 15/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO 208/2022 SEMAT- DOU | 08/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO 208/2022 SEMAT- FAMEP | 08/07/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ETAPA 1. ASPECTOS LEGAIS DA APA ARAMANAÍ, FICHA TÉCNICA DA UC, HISTÓRICO DE CRIAÇÃO, ASPECTOS RELEVANTES DA LOCALIZAÇÃO DA UC (ACESSOS, CARATERIZAÇÃO DO ENTORNO, PRINCIPAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS NA REGIÃO DA UC), ANÁLISE DE REPRESENTATIVIDADE DA UC EM RELAÇÃO AO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE BELTERRA E AS ÁREAS PROTEGIDAS DA REGIÃO DO BAIXO TAPAJÓS, CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO DA UC (RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS). ETAPA 2. DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO: CLIMA (GERAL, TEMPERATURAS, PLUVIOSIDADE), SOLOS (GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA, ALTIMETRIA, RELEVO) ÁGUAS (HIDROGRAFIA, HIDROLOGIA). ETAPA 3. DIAGNÓSTICO DO MEIO BIOLÓGICO: FAUNA, FLORA, FITOFISIONOMIA, VEGETAÇÃO. SERÃO APRESENTADOS, ALÉM DOS RESULTADOS DE ESTUDOS E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, AS LISTAS DE ESPÉCIES COM ANALISE ECOLÓGICA RÁPIDA (ESPÉCIES ENDÊMICAS, RARAS, AMEAÇADAS). PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DA ÁGUA COLETADA NOS PRINCIPAIS RIOS, LAGOS E IGARAPÉS. ETAPA 4. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO: DADOS DEMOGRÁFICOS E POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES UC, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA UC E ENTORNO, CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS (MAPAS DE USO), ORGANIZAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES DA UC (ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES REPRESENTATIVAS, ETC) CARACTERIZAÇÃO DO TECIDO SOCIAL DA UC (DIAGRAMA DE VENN). ETAPA 5. CARACTERIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MAPA DAS GLEBAS, MAPA DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS POR ÓRGÃO FUNDIÁRIO FEDERAL OU ESTADUAL, SITUAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ORDENAMENTO TERRITORIAL. ETAPA 6. VOLUME 01 DO PLANO DE MANEJO – DIAGNÓSTICO (VERSÃO DIGITAL). ETAPA 7. RELATÓRIOS DAS OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, MARCO ESTRATÉGICO (MISSÃO, VISÃO DE FUTURO, OBJETIVOS GERAIS E INDICADORES DE IMPACTO), NORMAS GERAIS DA UC. ETAPA 8. ZONEAMENTO DA UC, PROGRAMAS DE GESTÃO E SISTEMA DE MONITORAMENTO. ETAPA 9. VOLUME 02 DO PLANO DE MANEJO – PLANEJAMENTO. ETAPA 10. PLANO DE MANEJO DA UC (VERSÃO DIGITAL E 3 VERSÕES IMPRESSAS), CONTENDO O VOLUME 01 E VOLUME 02, ALÉM DOS ANEXOS (CADERNO DE MAPAS, MEMORIAL DESCRITIVO DO ZONEAMENTO, O QUE HOUVER). | R$253.750,00 | R$77.900,00 | VENCEDOR -69,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.750,00 | R$77.900,00 | -69,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ETAPA 1. ASPECTOS LEGAIS DA APA ARAMANAÍ, FICHA TÉCNICA DA UC, HISTÓRICO DE CRIAÇÃO, ASPECTOS RELEVANTES DA LOCALIZAÇÃO DA UC (ACESSOS, CARATERIZAÇÃO DO ENTORNO, PRINCIPAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS NA REGIÃO DA UC), ANÁLISE DE REPRESENTATIVIDADE DA UC EM RELAÇÃO AO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE BELTERRA E AS ÁREAS PROTEGIDAS DA REGIÃO DO BAIXO TAPAJÓS, CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO DA UC (RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS). ETAPA 2. DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO: CLIMA (GERAL, TEMPERATURAS, PLUVIOSIDADE), SOLOS (GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA, ALTIMETRIA, RELEVO) ÁGUAS (HIDROGRAFIA, HIDROLOGIA). ETAPA 3. DIAGNÓSTICO DO MEIO BIOLÓGICO: FAUNA, FLORA, FITOFISIONOMIA, VEGETAÇÃO. SERÃO APRESENTADOS, ALÉM DOS RESULTADOS DE ESTUDOS E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, AS LISTAS DE ESPÉCIES COM ANALISE ECOLÓGICA RÁPIDA (ESPÉCIES ENDÊMICAS, RARAS, AMEAÇADAS). PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DA ÁGUA COLETADA NOS PRINCIPAIS RIOS, LAGOS E IGARAPÉS. ETAPA 4. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO: DADOS DEMOGRÁFICOS E POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES UC, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA UC E ENTORNO, CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS (MAPAS DE USO), ORGANIZAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES DA UC (ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES REPRESENTATIVAS, ETC) CARACTERIZAÇÃO DO TECIDO SOCIAL DA UC (DIAGRAMA DE VENN). ETAPA 5. CARACTERIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MAPA DAS GLEBAS, MAPA DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS POR ÓRGÃO FUNDIÁRIO FEDERAL OU ESTADUAL, SITUAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ORDENAMENTO TERRITORIAL. ETAPA 6. VOLUME 01 DO PLANO DE MANEJO – DIAGNÓSTICO (VERSÃO DIGITAL). ETAPA 7. RELATÓRIOS DAS OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, MARCO ESTRATÉGICO (MISSÃO, VISÃO DE FUTURO, OBJETIVOS GERAIS E INDICADORES DE IMPACTO), NORMAS GERAIS DA UC. ETAPA 8. ZONEAMENTO DA UC, PROGRAMAS DE GESTÃO E SISTEMA DE MONITORAMENTO. ETAPA 9. VOLUME 02 DO PLANO DE MANEJO – PLANEJAMENTO. ETAPA 10. PLANO DE MANEJO DA UC (VERSÃO DIGITAL E 3 VERSÕES IMPRESSAS), CONTENDO O VOLUME 01 E VOLUME 02, ALÉM DOS ANEXOS (CADERNO DE MAPAS, MEMORIAL DESCRITIVO DO ZONEAMENTO, O QUE HOUVER). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$253.750,00 | R$253.750,00 | Lote vencido por LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA pelo valor de R$77.900,00-69,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$253.750,00 | R$253.750,00 | R$77.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA 23.146.943/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2022
FIM
04/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA 23.146.943/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
02/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA 23.146.943/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
29/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA 23.146.943/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2023
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF