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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0005/2022/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0072/2022/PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2022 09:00
Publicação: 23/06/2022 10:02
Homologação: 16/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 23/06/2022 10:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2022 10:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/06/2022 10:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2022 10:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 23/06/2022 10:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2022 10:47 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 23/06/2022 10:48 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/06/2022 10:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará 07/06/2022 | 07/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portaltransparencia.gov.br/ | 23/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK): DE NO MÍNIMO 8,00 M³ / 16 TON / 170HP COM 02 EIXOS; SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; | R$341.520,00 | R$341.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA COM CABINE FECHADA, TRAÇÃO 4X4 PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 6600 KG, COM POTÊNCIA MÍNIMA 85HP, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010 | R$83.412,00 | R$83.412,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA: MOTOR 06 CILINDROS TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA BRUTA DE 139HP, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 17.500 KG, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 1,0M³; SEM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NÃO SUPERIOR A 10 ANOS. | R$149.040,00 | R$149.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$573.972,00 | R$573.972,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK): DE NO MÍNIMO 8,00 M³ / 16 TON / 170HP COM 02 EIXOS; SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$14.230,00 | R$341.520,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$341.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA: MOTOR 06 CILINDROS TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA BRUTA DE 139HP, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 17.500 KG, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 1,0M³; SEM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NÃO SUPERIOR A 10 ANOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$207,00 | R$149.040,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$149.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RETROESCAVADEIRA COM CABINE FECHADA, TRAÇÃO 4X4 PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 6600 KG, COM POTÊNCIA MÍNIMA 85HP, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$115,85 | R$83.412,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$83.412,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.464 | R$14.552,85 | R$573.972,00 | R$573.972,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP 05.249.710/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF