Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#29
000113 - ELDORADO DO CARAJAS
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 7/2022-005

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2022 08:00

Publicação: 24/06/2022 11:29

Homologação: 13/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇAO PREVIA DO IMOVEL 24/06/2022 11:11
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). COMPROVAÇAO DE COMPATIBILIDADE DO IMOVEL. 24/06/2022 11:19
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/06/2022 11:26
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 24/06/2022 11:28
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/06/2022 12:07
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/06/2022 11:26
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/06/2022 12:20
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 24/06/2022 11:29


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 31/05/2022
2 Diário Oficial do Município FAMEP 31/05/2022
3 Mural Físico MURAL FISICO DA PREFEITURA 31/05/2022
4 Portal da Transparência PORTAL TRANSPARENCIA 31/05/2022


Participantes 1


EDINALVA COSTA DE ANDRADE

PESSOA FÍSICA: 462.976.692-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS R$19.200,00 R$19.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.200,00 R$19.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$1.600,00 R$19.200,00

Lote vencido por EDINALVA COSTA DE ANDRADE pelo valor de R$19.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.600,00 R$19.200,00 R$19.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20220359

R$19.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EDINALVA COSTA DE ANDRADE 462.976.692-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2022

FIM
23/05/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20220359

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EDINALVA COSTA DE ANDRADE 462.976.692-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/05/2024

FIM
27/05/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Primeiro termo aditivo 20220359

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

EDINALVA COSTA DE ANDRADE 462.976.692-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2023

FIM
24/05/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF