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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº PE-007/2022-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2022.0513.0954/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2022 09:54
Publicação: 24/06/2022 09:57
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/03/2024 12:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/07/2022 10:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/07/2022 11:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2022 11:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2022 11:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2022 17:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2022 17:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2022 17:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/06/2022 17:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DO CONTROLE INTERNO | 02/10/2023 17:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE DO EDITAL | 24/06/2022 09:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2022 17:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/06/2022 17:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 - N°132- PAG 252- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3- N° 115- PAG 388 | 21/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço. | 21/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 21/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CII MEDICINAL DE GLP DE 45KG | R$89.666,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 1M³ | R$46.899,00 | R$46.500,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 3 | UMIDIFICADOR E MÁSCARA P/ REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL | R$7.720,00 | R$7.700,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 4 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 7M³ | R$97.800,00 | R$94.500,00 | VENCEDOR -3,37% do valor de referência |
| 5 | REGULADOR MEDICINAL DE OXIGÊNIO | R$23.758,50 | R$23.750,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 6 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 3M³ | R$61.725,00 | R$59.400,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$327.568,50 | R$231.850,00 | -29,22% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CII MEDICINAL DE GLP DE 45KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$448,33 | R$89.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 1M³ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$156,33 | R$46.899,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$46.500,00-0,85% do valor de referência |
| 3 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 3M³ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$205,75 | R$61.725,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$59.400,00-3,77% do valor de referência |
| 4 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 7M³ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$326,00 | R$97.800,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$94.500,00-3,37% do valor de referência |
| 5 | REGULADOR MEDICINAL DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$475,17 | R$23.758,50 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$23.750,00-0,04% do valor de referência |
| 6 | UMIDIFICADOR E MÁSCARA P/ REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$154,40 | R$7.720,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$7.700,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$1.765,98 | R$327.568,50 | R$231.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF