Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 061/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2022 08:00
Publicação: 24/06/2022 09:37
Homologação: 19/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/09/2022 08:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 26/09/2022 08:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/09/2022 08:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2022 08:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL REPUBLICAÇÃO | 18/08/2022 09:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2022 07:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/06/2022 07:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/06/2022 07:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2022 08:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2022 07:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2022 07:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2022 07:58 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 118 PAGINA 329 | 24/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 157 PAGINA 285 | 18/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.020 PAGINA 132 | 24/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.080 PAGINA 149 | 18/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0080 - http://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0111 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 17/08/2022 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 24/06/2022 |
| 8 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 18/08/2022 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/06/2022 |
| 10 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 18/08/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/06/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 18/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - I | R$329.016,75 | R$29.499,90 | VENCEDOR -91,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.016,75 | R$29.499,90 | -91,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE COM FORNECIMENTO DE MODELO DIGITAL DE TERRENO (CURVAS DE NÍVEL) MDT, MDS, NUVEM DE PONTOS E ORTOFOTO GEORREFERENCIADA (IMAGEM AÉREA COM COORDENADAS) OBTIDO POR DRONE RTK DE ALTA PRECISÃO QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. LOCAIS: SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, VILA CRISTALINO E BARREIRA DOS CAMPOS | ÁREA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.273 | R$144,75 | R$329.016,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.273 | R$144,75 | R$329.016,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MENDES & BORGES ENGENHARIA EIRELI 17.342.273/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MENDES & BORGES ENGENHARIA EIRELI 17.342.273/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF