Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 067/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2022 08:00
Publicação: 24/06/2022 09:32
Homologação: 10/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/01/2023 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 31/01/2023 10:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2023 10:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 10:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2022 08:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2022 08:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/06/2022 08:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/06/2022 08:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/01/2023 10:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2022 08:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2022 08:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2022 08:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 118 PAGINA 329 | 24/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.020 PAGINA 132 | 24/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0080 - http://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 24/06/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 4 X 4, CÃMBIO MANUAL, MOTOR A DIESEL | R$303.666,67 | R$303.666,60 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA TIPO OFF ROAD | R$53.525,52 | R$52.236,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA 0 KM MÍNIMO DE 160 CC FLEX (ÁLCOOL / GASOLINA) | R$75.645,99 | R$72.666,60 | VENCEDOR -3,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$432.838,18 | R$428.569,20 | -0,99% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 4 X 4, CÃMBIO MANUAL, MOTOR A DIESEL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$303.666,67 | R$303.666,67 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$303.666,60-0,00% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA 0 KM MÍNIMO DE 160 CC FLEX (ÁLCOOL / GASOLINA) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$25.215,33 | R$75.645,99 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$72.666,60-3,94% do valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA TIPO OFF ROAD | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$26.762,76 | R$53.525,52 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$52.236,00-2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$355.644,76 | R$432.838,18 | R$428.569,20 | |||