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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-09 PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 6/2022-09 PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.TCM.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2022 08:30
Publicação: 04/07/2022 15:19
Homologação: 28/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO | 04/07/2022 10:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 10:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/07/2022 10:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2022 15:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2022 15:19 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/07/2022 10:10 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/07/2022 10:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 01/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO | 01/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE | 24/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INEXIGIBILIDADE | 24/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 23/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO CANTOR GOSPEL SAMUEL MARIANO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA NO DIA 13 DEJULHO DE 2022 NA ORLA MUNICIPAL. | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO CANTOR GOSPEL SAMUEL MARIANO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA NO DIA 13 DEJULHO DE 2022 NA ORLA MUNICIPAL. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por JAPA SOUND SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA pelo valor de R$40.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
JAPA SOUND SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 07.522.705/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2022
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF