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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055/2022
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20220665
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2022 08:30
Publicação: 24/06/2022 11:21
Homologação: 13/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/07/2022 15:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/07/2022 14:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/07/2022 14:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/07/2022 14:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2022 15:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2022 10:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2022 11:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2022 10:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 24/06/2022 10:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 19/07/2022 11:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2022 10:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2022 10:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2022 11:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°118 PAG 316 | 24/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°35.020 PAG 127 | 24/06/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO DA ECONOMIA B10 | 24/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 24/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA E COPIADORA | R$19.740,00 | R$0,00 | |
| 2 | IMPRESSORA JATO TINTA, IMPRESSORA TIPO II L1800 | R$79.343,42 | R$76.960,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 3 | TABLET 8.7/ANDROIDE 11/2MP | R$22.162,44 | R$0,00 | |
| 4 | CELULAR SMARTPHONE SANSUNG GALAXI 32 GB | R$8.735,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$129.980,86 | R$76.960,00 | -40,79% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA E COPIADORA | R$19.740,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR -30,09% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA JATO TINTA, IMPRESSORA TIPO II L1800 | R$79.343,42 | R$0,00 | |
| 3 | TABLET 8.7/ANDROIDE 11/2MP | R$22.162,44 | R$13.200,00 | VENCEDOR -40,44% do valor de referência |
| 4 | CELULAR SMARTPHONE SANSUNG GALAXI 32 GB | R$8.735,00 | R$4.702,50 | VENCEDOR -46,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.980,86 | R$31.702,50 | -75,61% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA E COPIADORA | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 6 | R$3.290,00 | R$19.740,00 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$13.800,00-30,09% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA JATO TINTA, IMPRESSORA TIPO II L1800 | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 26 | R$3.051,67 | R$79.343,42 | Lote vencido por DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$76.960,00-3,00% do valor de referência |
| 3 | TABLET 8.7/ANDROIDE 11/2MP | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 12 | R$1.846,87 | R$22.162,44 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$13.200,00-40,44% do valor de referência |
| 4 | CELULAR SMARTPHONE SANSUNG GALAXI 32 GB | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 | R$1.747,00 | R$8.735,00 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$4.702,50-46,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 49 | R$9.935,54 | R$129.980,86 | R$108.662,50 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI 10.779.520/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI 10.779.520/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI 10.779.520/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos