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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-005/2022-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2022.0613-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/07/2022 08:00
Publicação: 24/06/2022 15:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 12/07/2022 17:53 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2022 14:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2022 14:33 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 24/06/2022 14:34 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 24/06/2022 14:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO | 12/07/2022 17:28 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-B_ESPECIFICAÇÕES QTDES. | 24/06/2022 15:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2022 15:19 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2022 15:35 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2022 14:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 24/06/2022 | Edição: 118| Seção: 3 | Página: 317 | 24/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em:24/06/2022| N°3022| Pag:36 | 24/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 24/06/2022 |
| 4 | Site | Portal de Compras Públicas - (www.portaldecompraspublicas.com.br). | 24/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 24/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO PLÁSTICO PRETO, PARA O PREPARO DE MUDAS, TAMANHO 15CM X 25CM. | R$14.768,25 | R$0,00 | |
| 2 | FERTILIZANTE TIPO NPK 10-28-20, ACONDICIONADO EM SACOS DE 50 KG. | R$77.454,00 | R$0,00 | |
| 3 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO | R$43.448,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$135.670,25 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$434,48 | R$43.448,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FERTILIZANTE TIPO NPK 10-28-20, ACONDICIONADO EM SACOS DE 50 KG. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$387,27 | R$77.454,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SACO PLÁSTICO PRETO, PARA O PREPARO DE MUDAS, TAMANHO 15CM X 25CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 145 | R$101,85 | R$14.768,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 445 | R$923,60 | R$135.670,25 | R$0,00 | |||