Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022-FUNDEB
072214 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 02106001/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2022 10:00
Publicação: 24/06/2022 13:19
Homologação: 24/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 24/06/2022 13:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/06/2022 13:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/06/2022 13:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2022 13:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 24/06/2022 13:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2022 13:32 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/06/2022 13:34 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 24/06/2022 13:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | santaremnovo.pa.gov.br | 24/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO FUNDAMENTAL | R$125.700,00 | R$125.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO PROFESSOR COR AZUL | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO HEXAGONAL COM 06 CADEIRAS | R$40.800,00 | R$40.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$174.500,00 | R$174.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO FUNDAMENTAL | CONJUNTO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$838,00 | R$125.700,00 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$125.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO HEXAGONAL COM 06 CADEIRAS | CONJUNTO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17 | R$2.400,00 | R$40.800,00 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$40.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO PROFESSOR COR AZUL | CONJUNTO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$800,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 177 | R$4.038,00 | R$174.500,00 | R$174.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI 34.390.049/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF