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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 033- PMEC
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022–033-PMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: duvidas e esclarecimento procurar o departamento de licitaÇÃo de eldorado do carajÁs
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2022 08:00
Publicação: 24/06/2022 18:24
Homologação: 20/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/01/2023 17:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 24/01/2023 17:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 24/01/2023 17:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/01/2023 17:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2023 17:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2022 18:21 |
| 7 | EDITAL COM O RESPECTIVO BRIEFING CONTENDO AS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA QUE OS INTERESSADOS ELABOREM PROPOSTA | EDITAL RETIFICADO | 30/08/2022 08:34 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL FINAL | 08/08/2022 09:59 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2022 18:21 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2022 18:22 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 24/06/2022 18:22 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 24/01/2023 17:31 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2022 18:23 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇO | 24/06/2022 18:23 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2022 18:24 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 23/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 23/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 28/09/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 28/09/2022 |
| 10 | Mural Físico | MURAL FISICO | 23/06/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 23/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO/JANTAR)SELF-SERVICE COM FORNECIMENTO DE 01 GARRAFA DE ÁGUA MINERAL DE 500ML. | R$69.047,00 | R$67.980,00 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO REFEIÇÃO ALMOÇO JANTAR A SER SERVIDO NO SISTEMA MARMITEX SERVIDO EM MARMITEX DE ISOPOR COM TAMPA E COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500ML, ACOMPANHADAS DE TALHERES, TUDO DESCARTÁVEL E EMBALADO SEPARADAMENTE, PODENDO SER SOLICITADA EM UM DOS SEGUINTES TIPOS: DEVERÁ SER OFERECIDO ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADAS, VERDURAS E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE CARNE (BRANCA E VERMELHA). | R$130.260,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR -3,27% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL (QUARTO COM BANHEIRO) CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAMA DE CASAL OU 02 DE SOLTEIRO, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, CHUVEIRO COM ÁGUA QUENTE, SERVIÇO DIÁRIO DE LIMPEZA, (COM SUBSTITUIÇÃO DE ROUPARIA E TOALHAS) FORNECIMENTO DE PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE (SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO), CENTRAL DE AR, TV, INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSOS. | R$159.487,52 | R$159.068,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL INDIVIDUAL (QUARTO COM BANHEIRO) CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAMA DE CASAL OU 02 DE SOLTEIRO, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, CHUVEIRO COM ÁGUA QUENTE, SERVIÇO DIÁRIO DE LIMPEZA, (COM SUBSTITUIÇÃO DE ROUPARIA E TOALHAS) FORNECIMENTO DE PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE (SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO), CENTRAL DE AR, TV, INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSOS. | R$115.000,92 | R$114.494,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SINGLE (QUARTO COM BANHEIRO) CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAMA DE CASAL OU 02 DE SOLTEIRO, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, CHUVEIRO COM ÁGUA QUENTE, SERVIÇO DIÁRIO DE LIMPEZA, (COM SUBSTITUIÇÃO DE ROUPARIA E TOALHAS) FORNECIMENTO DE PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE (SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO), CENTRAL DE AR, TV, INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSOS. UM HÓSPEDE. | R$142.054,62 | R$140.986,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$615.850,06 | R$608.528,00 | -1,19% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO/JANTAR)SELF-SERVICE COM FORNECIMENTO DE 01 GARRAFA DE ÁGUA MINERAL DE 500ML. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$62,77 | R$69.047,00 | Lote vencido por SABORE FRIOS EIRELI - EPP pelo valor de R$67.980,00-1,55% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO REFEIÇÃO ALMOÇO JANTAR A SER SERVIDO NO SISTEMA MARMITEX SERVIDO EM MARMITEX DE ISOPOR COM TAMPA E COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500ML, ACOMPANHADAS DE TALHERES, TUDO DESCARTÁVEL E EMBALADO SEPARADAMENTE, PODENDO SER SOLICITADA EM UM DOS SEGUINTES TIPOS: DEVERÁ SER OFERECIDO ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADAS, VERDURAS E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE CARNE (BRANCA E VERMELHA). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$21,71 | R$130.260,00 | Lote vencido por SABORE FRIOS EIRELI - EPP pelo valor de R$126.000,00-3,27% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SINGLE (QUARTO COM BANHEIRO) CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAMA DE CASAL OU 02 DE SOLTEIRO, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, CHUVEIRO COM ÁGUA QUENTE, SERVIÇO DIÁRIO DE LIMPEZA, (COM SUBSTITUIÇÃO DE ROUPARIA E TOALHAS) FORNECIMENTO DE PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE (SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO), CENTRAL DE AR, TV, INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSOS. UM HÓSPEDE. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 898 | R$158,19 | R$142.054,62 | Lote vencido por SABORE FRIOS EIRELI - EPP pelo valor de R$140.986,00-0,75% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL INDIVIDUAL (QUARTO COM BANHEIRO) CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAMA DE CASAL OU 02 DE SOLTEIRO, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, CHUVEIRO COM ÁGUA QUENTE, SERVIÇO DIÁRIO DE LIMPEZA, (COM SUBSTITUIÇÃO DE ROUPARIA E TOALHAS) FORNECIMENTO DE PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE (SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO), CENTRAL DE AR, TV, INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 874 | R$131,58 | R$115.000,92 | Lote vencido por SABORE FRIOS EIRELI - EPP pelo valor de R$114.494,00-0,44% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL (QUARTO COM BANHEIRO) CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAMA DE CASAL OU 02 DE SOLTEIRO, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, CHUVEIRO COM ÁGUA QUENTE, SERVIÇO DIÁRIO DE LIMPEZA, (COM SUBSTITUIÇÃO DE ROUPARIA E TOALHAS) FORNECIMENTO DE PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE (SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO), CENTRAL DE AR, TV, INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 874 | R$182,48 | R$159.487,52 | Lote vencido por SABORE FRIOS EIRELI - EPP pelo valor de R$159.068,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.746 | R$556,73 | R$615.850,06 | R$608.528,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF