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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2022
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2022 09:00
Publicação: 29/06/2022 09:41
Homologação: 17/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/09/2022 09:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/09/2022 11:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/09/2022 11:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/09/2022 11:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2022 09:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2022 11:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2022 09:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2022 11:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/06/2022 11:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2022 09:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2022 11:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2022 09:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2022 09:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 23/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/06/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 23/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE FARÃO TESTES RÁPIDOS ANTÍGENO SWAB COVID-19 | R$1.016.723,32 | R$954.750,00 | VENCEDOR -6,10% do valor de referência |
| 2 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE FARÃO TESTES RÁPIDOS DE GLICEMIA, HIV, SÍFILIS, HEPATITE C, PRÓSTATA - PSA, DENGUE E INFLUENZA | R$384.915,00 | R$326.625,00 | VENCEDOR -15,14% do valor de referência |
| 3 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE IRÃO RESPONDER AO INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO E AFERIÇÃO DE SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, BATIMENTO CARDÍACO, IMC, TEMPERATURA E PRESSÃO ARTERIAL | R$339.187,50 | R$301.500,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 4 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE FARÃO EXAME S EM VACINADOS TESTAGEM DE ANTICORPOS PARA COVID-19 | R$1.055.250,00 | R$979.875,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.796.075,82 | R$2.562.750,00 | -8,34% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE IRÃO RESPONDER AO INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO E AFERIÇÃO DE SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, BATIMENTO CARDÍACO, IMC, TEMPERATURA E PRESSÃO ARTERIAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.025 | R$67,50 | R$339.187,50 | Lote vencido por HEAL INSTITUTE LTDA pelo valor de R$301.500,00-11,11% do valor de referência |
| 2 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE FARÃO TESTES RÁPIDOS DE GLICEMIA, HIV, SÍFILIS, HEPATITE C, PRÓSTATA - PSA, DENGUE E INFLUENZA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.025 | R$76,60 | R$384.915,00 | Lote vencido por HEAL INSTITUTE LTDA pelo valor de R$326.625,00-15,14% do valor de referência |
| 3 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE FARÃO TESTES RÁPIDOS ANTÍGENO SWAB COVID-19 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.025 | R$202,33 | R$1.016.723,32 | Lote vencido por HEAL INSTITUTE LTDA pelo valor de R$954.750,00-6,10% do valor de referência |
| 4 | Nº MÍNIMO DE PESSOAS QUE FARÃO EXAME S EM VACINADOS TESTAGEM DE ANTICORPOS PARA COVID-19 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.025 | R$210,00 | R$1.055.250,00 | Lote vencido por HEAL INSTITUTE LTDA pelo valor de R$979.875,00-7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.100 | R$556,43 | R$2.796.075,82 | R$2.562.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HEAL INSTITUTE LTDA 46.536.577/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF