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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 20222005 – referente ao Pregão Eletrônico Nº 8/2021-082 Município de Tucuruí - PA
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2022-0523-02/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2022 09:00
Publicação: 29/06/2022 17:03
Homologação: 26/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 29/06/2022 17:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/06/2022 08:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/06/2022 09:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2022 17:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2022 17:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2022 14:57 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 30/06/2022 09:34 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 29/06/2022 17:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 22/05/2022 | Edição: 120| Seção: 3 | Página: 280 | 28/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em:28/06/2022| N°3024| Pag:51 | 28/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 28/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 28/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, DESDOBRAMENTO, CONFIRMAÇÃO, RECONFIRMAÇÃO, CANCELAMENTO, E REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTENCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA “ON- LINE” AUTOMATIZADO VIA WEB. PASSAGEM RODOVIÁRIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, TERRESTRE, PASSAGENS FLUVIAIS. SERVIÇOS DE AFRETAMENTO DE AERONAVE NO BRASIL E EXTERIOR. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARROS, VANS, ONIBUS, E MICRO-ONIBUS. SERVIÇOS DE HOTELARIA COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. E SERVIÇOS CORRELATOS. | R$500.000,00 | R$500.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$500.000,00 | R$500.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, DESDOBRAMENTO, CONFIRMAÇÃO, RECONFIRMAÇÃO, CANCELAMENTO, E REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTENCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA “ON- LINE” AUTOMATIZADO VIA WEB. PASSAGEM RODOVIÁRIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, TERRESTRE, PASSAGENS FLUVIAIS. SERVIÇOS DE AFRETAMENTO DE AERONAVE NO BRASIL E EXTERIOR. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARROS, VANS, ONIBUS, E MICRO-ONIBUS. SERVIÇOS DE HOTELARIA COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. E SERVIÇOS CORRELATOS. | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | Lote vencido por VOAR TURISMO EIRELI pelo valor de R$500.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | |||