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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-002-FMAS/2022
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-002-FMAS/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2022 09:00
Publicação: 28/06/2022 12:07
Homologação: 08/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 28/07/2022 09:22 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 28/07/2022 09:22 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/07/2022 09:23 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2022 09:23 |
5 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2022 15:54 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2022 15:55 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2022 15:55 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 27/06/2022 15:55 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 002-FMAS-2022 | 28/07/2022 09:24 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2022 12:00 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/06/2022 15:56 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2022 15:56 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 27/06/2022 |
2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 27/06/2022 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 27/06/2022 |
4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 27/06/2022 |
5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO PÓSTUMOS URNA – INFANTIL TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 0,50 A 0,90CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | R$15.173,28 | R$3.920,00 | VENCEDOR -74,17% do valor de referência |
2 | SERVIÇO PÓSTUMOS URNA – INFANTIL TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,00 A 1,30CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | R$19.440,00 | R$6.320,00 | VENCEDOR -67,49% do valor de referência |
3 | SERVIÇO ESPECIAL VISOR NO TAMANHO TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT, TAMANHO 2,10CM INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | R$48.679,92 | R$23.880,00 | VENCEDOR -50,94% do valor de referência |
4 | SERVIÇO ESPECIAL (URNA GORDA) TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | R$46.359,96 | R$23.880,00 | VENCEDOR -48,49% do valor de referência |
5 | SERVIÇO PÓSTUMOS URNA – ADULTO TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,40 A 1,90CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | R$122.560,00 | R$43.600,00 | VENCEDOR -64,43% do valor de referência |
TOTAIS | R$252.213,16 | R$101.600,00 | -59,72% do valor de referência |
Itens 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO PÓSTUMOS URNA – INFANTIL TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 0,50 A 0,90CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8 | R$1.896,66 | R$15.173,28 | Lote vencido por T. O. BARROS pelo valor de R$3.920,00-74,17% do valor de referência |
2 | SERVIÇO PÓSTUMOS URNA – INFANTIL TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,00 A 1,30CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8 | R$2.430,00 | R$19.440,00 | Lote vencido por T. O. BARROS pelo valor de R$6.320,00-67,49% do valor de referência |
3 | SERVIÇO PÓSTUMOS URNA – ADULTO TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,40 A 1,90CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$3.064,00 | R$122.560,00 | Lote vencido por T. O. BARROS pelo valor de R$43.600,00-64,43% do valor de referência |
4 | SERVIÇO ESPECIAL (URNA GORDA) TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 12 | R$3.863,33 | R$46.359,96 | Lote vencido por T. O. BARROS pelo valor de R$23.880,00-48,49% do valor de referência |
5 | SERVIÇO ESPECIAL VISOR NO TAMANHO TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA, COM ALÇAS FORRADAS EM TNT, TAMANHO 2,10CM INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E DESPACHO ATÉ O CEMITÉRIO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 12 | R$4.056,66 | R$48.679,92 | Lote vencido por T. O. BARROS pelo valor de R$23.880,00-50,94% do valor de referência |
TOTAIS | 80 | R$15.310,65 | R$252.213,16 | R$101.600,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
T. O. BARROS 31.437.158/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2022
FIM
11/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
T. O. BARROS 31.437.158/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
11/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
T. O. BARROS 31.437.158/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF