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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-10 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-10 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2022 08:01
Publicação: 27/06/2022 16:36
Homologação: 01/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/07/2022 17:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/07/2022 17:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/07/2022 17:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/07/2022 17:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 17:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2022 16:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2022 16:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2022 16:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 27/06/2022 16:28 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO | 27/06/2022 16:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 17:04 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2022 16:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2022 16:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2022 16:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 113, SEÇÃO 3, PÁGINA 300. | 15/06/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 14/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 14/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA D6/14C/D16 OU SIMILAR. | R$405.167,10 | R$366.600,00 | VENCEDOR -9,52% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC). | R$489.667,10 | R$310.700,00 | VENCEDOR -36,55% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 8M3 A 10M3. | R$119.166,71 | R$95.550,00 | VENCEDOR -19,82% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 12M3 A 16M3. | R$119.166,71 | R$108.160,00 | VENCEDOR -9,24% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE 01 PRANCHA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. | R$24.266,20 | R$24.262,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.157.433,82 | R$905.272,00 | -21,79% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA D6/14C/D16 OU SIMILAR. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$311,67 | R$405.167,10 | Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$366.600,00-9,52% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC). | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$376,67 | R$489.667,10 | Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$310.700,00-36,55% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE 01 PRANCHA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$17,33 | R$24.266,20 | Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$24.262,00-0,02% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 12M3 A 16M3. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$916,67 | R$119.166,71 | Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$108.160,00-9,24% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 8M3 A 10M3. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$916,67 | R$119.166,71 | Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$95.550,00-19,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.260 | R$2.539,00 | R$1.157.433,82 | R$905.272,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA 13.726.261/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2022
FIM
03/07/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA 13.726.261/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2023
FIM
03/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA 13.726.261/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2024
FIM
03/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA 13.726.261/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2023
FIM
03/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA 13.726.261/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
03/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF