Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-0906001 - SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2022-0906001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV. TRÊS PODERES, 738 – CENTRO – TOMÉ AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2022 09:00
Publicação: 27/06/2022 17:55
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/01/2023 15:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/01/2023 16:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/01/2023 16:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/01/2023 17:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2023 17:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2022 16:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2022 16:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/06/2022 16:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/06/2022 16:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2023 17:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/11/2022 11:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇOES | 27/06/2022 16:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2022 16:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, N. 119 - PAG. 238 | 27/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EDIÇÃO 35.022 - PAG 127 | 27/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMTA | 27/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - GERAIS 4 | 27/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/outrasconsultas | 27/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PESADOS E MAQUINARIO | R$1.325.019,70 | R$1.324.654,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | LANCHA | R$641,66 | R$641,50 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULOS LEVES | R$570.460,90 | R$465.965,00 | VENCEDOR -18,32% do valor de referência |
| 4 | ONIBUS E MICROONIBUS | R$306.040,06 | R$305.992,40 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 5 | AMBULANCIAS | R$339.552,98 | R$250.160,00 | VENCEDOR -26,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.541.715,30 | R$2.347.412,90 | -7,64% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PESADOS E MAQUINARIO 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PRANCHA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$425,00 | R$127.500,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$468,33 | R$140.499,90 |
| 3 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$210,00 | R$10.080,00 |
| 4 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$320,00 | R$15.360,00 |
| 5 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$320,00 | R$128.000,00 |
| 6 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO PÁ CARREGADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$320,00 | R$128.000,00 |
| 7 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO RETRO ESCAVADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$270,00 | R$216.000,00 |
| 8 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO ROLO LISO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$270,00 | R$40.500,00 |
| 9 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO ROLO PÉ DE CARNEIRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$468,33 | R$70.249,95 |
| 10 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO TRATOR DE PNEU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 744 | R$320,00 | R$238.080,00 |
| 11 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$468,33 | R$210.749,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.790 | R$3.860,00 | R$1.325.019,70 | |||
Lote 2: AMBULANCIAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.060 | R$128,33 | R$136.032,98 |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA GRANDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 636 | R$320,00 | R$203.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.696 | R$448,33 | R$339.552,98 | |||
Lote 3: ONIBUS E MICROONIBUS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 262 | R$320,00 | R$83.840,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 156 | R$210,00 | R$32.760,00 |
| 3 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 192 | R$356,67 | R$68.480,06 |
| 4 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 576 | R$210,00 | R$120.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.186 | R$1.096,67 | R$306.040,06 | |||
Lote 4: LANCHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO LANCHA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$128,33 | R$641,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$128,33 | R$641,66 | |||
Lote 5: VEÍCULOS LEVES 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.536 | R$68,33 | R$104.959,49 |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 890 | R$121,67 | R$108.283,63 |
| 3 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.442 | R$75,00 | R$108.150,00 |
| 4 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.522 | R$125,00 | R$190.250,00 |
| 5 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 516 | R$28,33 | R$14.619,83 |
| 6 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE MOTOCICLETAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.153 | R$38,33 | R$44.197,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.059 | R$456,67 | R$570.460,90 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083213 - FUNDEB
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
ADANILSON DA S. PEREIRA - ME 26.563.111/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF