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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-2106001- SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2022-2106001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2022 09:00
Publicação: 27/06/2022 18:30
Homologação: 12/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2022 15:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/12/2022 15:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/12/2022 15:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2022 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2022 15:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2022 18:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2022 18:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/06/2022 18:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/06/2022 18:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2022 15:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2022 18:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇOES | 27/06/2022 18:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2022 18:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, N 119 - PAG 238 | 27/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EDIÇÃO 35.022 - PAG 127 | 27/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMTA | 27/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - GERAIS 4 | 27/06/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 27/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/outrasconsultas | 27/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA JATO DE TINTAS 4 CORES | R$474.250,50 | R$315.000,00 | VENCEDOR -33,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$474.250,50 | R$315.000,00 | -33,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA JATO DE TINTAS 4 CORES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$3.161,67 | R$474.250,50 | Lote vencido por SPEEDNET LTDA-EPP pelo valor de R$315.000,00-33,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$3.161,67 | R$474.250,50 | R$315.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083213 - FUNDEB
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083213 - FUNDEB
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF