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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022-SMT
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 2022017-SMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2022 09:30
Publicação: 28/06/2022 10:05
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.004/2022 | 06/09/2022 16:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/07/2022 09:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/07/2022 09:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2022 09:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2022 09:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2022 09:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2022 09:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/06/2022 09:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 28/06/2022 09:59 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 28/06/2022 10:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/09/2022 16:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2022 10:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/06/2022 09:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2022 10:00 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, pág.237. | 27/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 143, P. 229 _ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 144, P. 211 _ EXTRATO DE CONTRATO | 01/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 141, PAG 268_RESULTADO | 27/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, nº 3023, pág. 80. | 27/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3047 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/07/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 27/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO, 4 PORTAS, MOTOR COM PACIÊNCIA NO MÍNIMO DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, LUZ ELEVADA DE FREIO (BLAKE-LIGHT), ´PNEUS 175/65-R14, QUILOMETRAGEM LIVRE EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA, PINTURA SOLIDA OU METÁLICA (PRETA OU BRANCA), AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO DAS PORTAS DIANTEIRAS, ALARME ANTIFURTO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, JUNTAMENTE COM CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DE VEÍCULOS). EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | R$142.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, LUZ ELEVADA DE FREIO (BLAKE-LIGHT), PNEUS 265/70 R16 QUILOMETRAGEM LIVRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA, SEGURO TOTAL, VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO DAS PORTAS DIANTEIRAS, ALARME ANTIFURTO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS), COM ESCADA FIBRA DE VIDRO DOIS LANCES TAM. 7,80 À 8 METROS E SUPORTE DE FERRO PARA A ESCADA ACOPLADA NA CARROCERIA. EMPLACADO EM SANTARÉM – PA. | R$116.000,04 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018. CAPACIDADE PARA 2 (DUAS) PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | R$158.799,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$417.600,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO, 4 PORTAS, MOTOR COM PACIÊNCIA NO MÍNIMO DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, LUZ ELEVADA DE FREIO (BLAKE-LIGHT), ´PNEUS 175/65-R14, QUILOMETRAGEM LIVRE EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA, PINTURA SOLIDA OU METÁLICA (PRETA OU BRANCA), AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO DAS PORTAS DIANTEIRAS, ALARME ANTIFURTO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, JUNTAMENTE COM CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DE VEÍCULOS). EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | R$142.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, LUZ ELEVADA DE FREIO (BLAKE-LIGHT), PNEUS 265/70 R16 QUILOMETRAGEM LIVRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA, SEGURO TOTAL, VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO DAS PORTAS DIANTEIRAS, ALARME ANTIFURTO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS), COM ESCADA FIBRA DE VIDRO DOIS LANCES TAM. 7,80 À 8 METROS E SUPORTE DE FERRO PARA A ESCADA ACOPLADA NA CARROCERIA. EMPLACADO EM SANTARÉM – PA. | R$116.000,04 | R$114.000,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018. CAPACIDADE PARA 2 (DUAS) PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | R$158.799,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$417.600,00 | R$114.000,00 | -72,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, LUZ ELEVADA DE FREIO (BLAKE-LIGHT), PNEUS 265/70 R16 QUILOMETRAGEM LIVRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA, SEGURO TOTAL, VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO DAS PORTAS DIANTEIRAS, ALARME ANTIFURTO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS), COM ESCADA FIBRA DE VIDRO DOIS LANCES TAM. 7,80 À 8 METROS E SUPORTE DE FERRO PARA A ESCADA ACOPLADA NA CARROCERIA. EMPLACADO EM SANTARÉM – PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.666,67 | R$116.000,04 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$114.000,00-1,72% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO, 4 PORTAS, MOTOR COM PACIÊNCIA NO MÍNIMO DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, LUZ ELEVADA DE FREIO (BLAKE-LIGHT), ´PNEUS 175/65-R14, QUILOMETRAGEM LIVRE EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA, PINTURA SOLIDA OU METÁLICA (PRETA OU BRANCA), AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO DAS PORTAS DIANTEIRAS, ALARME ANTIFURTO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, JUNTAMENTE COM CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DE VEÍCULOS). EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.900,00 | R$142.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018. CAPACIDADE PARA 2 (DUAS) PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.233,33 | R$158.799,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36 | R$34.800,00 | R$417.600,00 | R$114.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
01/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2024
FIM
03/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2023
FIM
02/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF