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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2022 SEMAGRI
132019 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
Nº do Processo Administrativo: 018/2022 SEMAGRI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 13:00
Publicação: 30/06/2022 14:16
Homologação: 21/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 19/08/2022 14:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/08/2022 14:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/08/2022 14:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2022 14:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2022 11:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2022 11:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/06/2022 11:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/06/2022 11:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 01/09/2022 11:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2022 11:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/06/2022 11:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2022 11:47 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 01/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | dou | 01/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | extrato do contrato | 10/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | resultado da licitação | 18/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | famep | 01/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | extrato do contrato | 10/08/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | resultado da licitação | 18/07/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov | 30/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$697.760,00 | R$695.980,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$697.760,00 | R$695.980,00 | -0,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 89.000 | R$7,84 | R$697.760,00 | Lote vencido por TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA pelo valor de R$695.980,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 89.000 | R$7,84 | R$697.760,00 | R$695.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132019 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2022
FIM
02/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF