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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2022
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2714/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2022 09:00
Publicação: 29/06/2022 12:11
Homologação: 08/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 19/07/2022 15:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/07/2022 16:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2022 15:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2022 16:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2022 10:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2022 12:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 29/06/2022 10:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/06/2022 12:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2022 15:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2022 11:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2022 12:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2022 12:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B13 | 28/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 281 | 28/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.024, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 820040 | 28/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/06/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA DE BASQUETE MÓVEL E HIDRÁULICA. ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO E VIGAS PERFILADAS SOLDADAS COM SISTEMA MIG. ACIONAMENTO COM SISTEMA HIDRAÚLICO MECÂNICO (MANUAL), VIDROS TEMPERADOS DE 10 MM ESPESSURA COM REENQUADRO NA PARTE INFERIOR DE ESPUMA PROTETORA CONTRA IMPACTO E RECORTADO NO PERÍMETRO DA FIXAÇÃO DO ARO EVITANDO IMPACTO DIRETO ENTRE O ARO E O VIDRO, BASE (MESA) D1,20M NA LARGURA X 2,20M OU 1,70M. PINTURA AUTOMOTIVA COM ESPESSURA DE 30 MÍCRON, EPOXI OU ELETROSTÁTICA, ESPUMA PROTETORA CONTRA IMPACTO NAS PARTES FRONTAIS E LATERAIS COM DENSIDADE 23, ESPESSURA DE 5CM, SISTEMA DE LOCOMOÇÃO COM RODÍZIOS DE "4" DE DIÂMETRO COM ESFERAS DE AÇO E REVESTIMENTO EM POLIURETANO TIPO "TREM DE POUSO". O EQUIPAMENTO POSSUI APROXIMADO DE CADA UNIDADE 950KG. ARO RETRÁTIL COM 03 MOLAS ESPIRAIS PARA SUPORTAR UMA CARGA ESTÁTICA DE ATÉ 82 KGS. | R$137.170,00 | R$137.160,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.170,00 | R$137.160,00 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA DE BASQUETE MÓVEL E HIDRÁULICA. ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO E VIGAS PERFILADAS SOLDADAS COM SISTEMA MIG. ACIONAMENTO COM SISTEMA HIDRAÚLICO MECÂNICO (MANUAL), VIDROS TEMPERADOS DE 10 MM ESPESSURA COM REENQUADRO NA PARTE INFERIOR DE ESPUMA PROTETORA CONTRA IMPACTO E RECORTADO NO PERÍMETRO DA FIXAÇÃO DO ARO EVITANDO IMPACTO DIRETO ENTRE O ARO E O VIDRO, BASE (MESA) D1,20M NA LARGURA X 2,20M OU 1,70M. PINTURA AUTOMOTIVA COM ESPESSURA DE 30 MÍCRON, EPOXI OU ELETROSTÁTICA, ESPUMA PROTETORA CONTRA IMPACTO NAS PARTES FRONTAIS E LATERAIS COM DENSIDADE 23, ESPESSURA DE 5CM, SISTEMA DE LOCOMOÇÃO COM RODÍZIOS DE "4" DE DIÂMETRO COM ESFERAS DE AÇO E REVESTIMENTO EM POLIURETANO TIPO "TREM DE POUSO". O EQUIPAMENTO POSSUI APROXIMADO DE CADA UNIDADE 950KG. ARO RETRÁTIL COM 03 MOLAS ESPIRAIS PARA SUPORTAR UMA CARGA ESTÁTICA DE ATÉ 82 KGS. | PAR | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$68.585,00 | R$137.170,00 | Lote vencido por LEONARDO SEVERO DA COSTA pelo valor de R$137.160,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$68.585,00 | R$137.170,00 | R$137.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEONARDO SEVERO DA COSTA 28.160.797/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF