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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-010601
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2022010601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2022 14:00
Publicação: 01/07/2022 14:31
Homologação: 26/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 04/08/2022 14:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/08/2022 14:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/08/2022 14:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2022 14:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2022 10:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2022 13:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/07/2022 11:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE CUSTO | 01/07/2022 14:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/08/2022 14:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2022 10:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2022 11:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/07/2022 10:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação publicado no Diário do Pará na página de Avisos, Atas e Editais. | 30/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação publicado no D.O.U., seção 3, nº 122, página nº 405. | 30/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial, nº 35.028, página nº 161. | 30/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII | Nº 3026, página nº 93 | 30/06/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no mural físico da Prefeitura Municipal de Prainha, localizado na PA 419, Prainha /Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto, Prainha/PA | 30/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação publicado no portal da transparência do município, acesso através do link: https://prainha.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-9-2022-010601/ | 30/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA DE CEREAIS (MILHO, FEIJÃO E ARROZ), COM DUAS RODAS, NOVA, SISTEMA VIA EIXO GARDÃ. | R$32.383,00 | R$23.800,00 | VENCEDOR -26,50% do valor de referência |
| 2 | PLAINA DIANTEIRAQ AGRÍCOLA, NOVA, COM ESTRUTURA E PROTEÇÃO FRONTAL PARA ACOPLAR EM TRATOR 4X4. | R$60.157,66 | R$0,00 | |
| 3 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, NOVA, ACIONAMENTO POR TOMDA DE FORLÇAS, PARA ACOPLAR NO TRTOR 4X4. | R$53.000,00 | R$17.900,00 | VENCEDOR -66,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.540,66 | R$41.700,00 | -71,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA DE CEREAIS (MILHO, FEIJÃO E ARROZ), COM DUAS RODAS, NOVA, SISTEMA VIA EIXO GARDÃ. | R$32.383,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLAINA DIANTEIRAQ AGRÍCOLA, NOVA, COM ESTRUTURA E PROTEÇÃO FRONTAL PARA ACOPLAR EM TRATOR 4X4. | R$60.157,66 | R$60.157,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, NOVA, ACIONAMENTO POR TOMDA DE FORLÇAS, PARA ACOPLAR NO TRTOR 4X4. | R$53.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$145.540,66 | R$60.157,66 | -58,67% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA DE CEREAIS (MILHO, FEIJÃO E ARROZ), COM DUAS RODAS, NOVA, SISTEMA VIA EIXO GARDÃ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$32.383,00 | R$32.383,00 | Lote vencido por LOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$23.800,00-26,50% do valor de referência |
| 2 | PLAINA DIANTEIRAQ AGRÍCOLA, NOVA, COM ESTRUTURA E PROTEÇÃO FRONTAL PARA ACOPLAR EM TRATOR 4X4. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$60.157,66 | R$60.157,66 | Lote vencido por MARCOS V P FEITOZA pelo valor de R$60.157,66Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, NOVA, ACIONAMENTO POR TOMDA DE FORLÇAS, PARA ACOPLAR NO TRTOR 4X4. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$53.000,00 | R$53.000,00 | Lote vencido por LOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$17.900,00-66,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$145.540,66 | R$145.540,66 | R$101.857,66 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
MARCOS V P FEITOZA 33.326.113/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
01/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
LOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 15.052.165/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
01/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF