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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2022-007
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 18052022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2022 15:00
Publicação: 29/06/2022 16:03
Homologação: 15/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/01/2023 13:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 17/01/2023 13:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/10/2022 09:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2022 09:05 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 29/06/2022 16:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2022 16:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2022 16:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/06/2022 16:01 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | 17/05/2023 11:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 30/09/2022 10:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/06/2022 16:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2022 16:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. | 02/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 29/06/2022 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO | R$318.982,67 | R$308.152,74 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.982,67 | R$308.152,74 | -3,40% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO | R$318.982,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$318.982,67 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO | R$318.982,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$318.982,67 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO | R$318.982,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$318.982,67 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO | R$318.982,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$318.982,67 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$318.982,67 | R$318.982,67 | Lote vencido por C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$308.152,74-3,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$318.982,67 | R$318.982,67 | R$308.152,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI 40.393.210/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
20/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF