Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1/2022-007
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 18052022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/06/2022 15:00

Publicação: 29/06/2022 16:03

Homologação: 15/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 17/01/2023 13:17
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO 17/01/2023 13:17
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 03/10/2022 09:04
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 03/10/2022 09:05
5 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 29/06/2022 16:00
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/06/2022 16:00
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 29/06/2022 16:00
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 29/06/2022 16:01
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 17/05/2023 11:08
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 30/09/2022 10:08
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/06/2022 16:01
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/06/2022 16:01


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. 02/06/2022
2 Portal da Transparência https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ 29/06/2022


Participantes 5


C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 40.393.210/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO R$318.982,67 R$308.152,74 VENCEDOR
-3,40% do valor de referência
TOTAIS R$318.982,67 R$308.152,74 -3,40% do valor de referência

CONSTRUFIBRA CONSTRUTORA E ARTE DE FIBRA DE VIDRO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.918.027/0001-84

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO R$318.982,67 R$0,00
TOTAIS R$318.982,67 R$0,00

CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 27.325.839/0001-56

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO R$318.982,67 R$0,00
TOTAIS R$318.982,67 R$0,00

D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 07.127.454/0001-77

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO R$318.982,67 R$0,00
TOTAIS R$318.982,67 R$0,00

SUL ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 24.687.882/0001-73

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO R$318.982,67 R$0,00
TOTAIS R$318.982,67 R$0,00

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE COMUNIDADES BACABAL E VILA SÃO RAIMUNDO UNIDADE 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$318.982,67 R$318.982,67

Lote vencido por C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$308.152,74

-3,40% do valor de referência
TOTAIS 1 R$318.982,67 R$318.982,67 R$308.152,74


Contratos 1


Contrato nº 20220095

R$308.152,74

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI 40.393.210/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2022

FIM
20/07/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação