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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#42/2022-PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 042/2022 GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 08:30
Publicação: 01/07/2022 19:12
Homologação: 13/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/07/2022 13:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 14/07/2022 13:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/07/2022 13:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2022 13:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2022 12:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2022 12:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/06/2022 12:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/06/2022 12:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2022 13:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2022 12:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2022 12:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2022 12:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 29/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 29/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - FAMEP | 29/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 29/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://soure.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 29/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA. | R$46.200,00 | R$46.080,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.200,00 | R$46.080,00 | -0,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.850,00 | R$46.200,00 | Lote vencido por CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA pelo valor de R$46.080,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.850,00 | R$46.200,00 | R$46.080,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 23.792.525/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 23.792.525/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 23.792.525/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF