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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#43/2022-PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 043/2022-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2022 08:30
Publicação: 02/07/2022 14:28
Homologação: 19/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/07/2022 17:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/07/2022 17:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2022 17:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2022 17:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2022 14:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2022 14:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2022 14:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 02/07/2022 14:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2022 17:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2022 14:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2022 14:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2022 14:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 29/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 29/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - FAMEP | 29/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 29/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://soure.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 29/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS SOB DEMANDA. | R$400.000,00 | R$390.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS | R$180.570,00 | R$176.060,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$580.570,00 | R$566.060,00 | -2,50% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$180,57 | R$180.570,00 | Lote vencido por BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA pelo valor de R$176.060,00-2,50% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS SOB DEMANDA. | PEÇA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA pelo valor de R$390.000,00-2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.001 | R$400.180,57 | R$580.570,00 | R$566.060,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA 35.657.968/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF