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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-21 SAÚDE
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022.20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 08:00
Publicação: 04/07/2022 09:10
Homologação: 25/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PLANO DE TRABALHO | 30/06/2022 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/07/2022 10:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 26/07/2022 10:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/07/2022 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2022 10:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2022 15:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2022 15:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/06/2022 15:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/06/2022 15:40 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE CONVÊNIO | 30/06/2022 15:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2022 10:54 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2022 15:39 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2022 15:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2022 15:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 | 01/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA | 07/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 30/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 01/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A | R$386.000,00 | R$279.980,00 | VENCEDOR -27,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$386.000,00 | R$279.980,00 | -27,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$193.000,00 | R$386.000,00 | Lote vencido por CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDA pelo valor de R$279.980,00-27,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$193.000,00 | R$386.000,00 | R$279.980,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDA 14.270.164/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDA 14.270.164/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF