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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2022-01 FMAS
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2022-01 FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 23:28
Homologação: 19/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/07/2022 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/07/2022 17:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 26/07/2022 17:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUCAÇÃO | 26/07/2022 17:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2022 17:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2022 11:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2022 11:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/07/2022 11:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 01/07/2022 11:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2022 17:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/07/2022 11:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2022 11:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/07/2022 11:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/07/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 04/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BEBÊ - 02 ESPECIFICAÇÃO : INTENS DE HIGIENE COMPOSTO POR; 01 UND - SABONETE NEUTRO CAIXA. 01 ARTES FLEXÍVEIS COM PONTA DE PONTAS DE ALGODÃO CAIXA COM 75 UNIDADE. 01 ÁLCOOL ETÍLICO 70% - FRASCO COM 50 ML. 01 CREME PREVENTIVO PARA ASSADURA - FRASCO COM NO MÍNIMO 40 GRAMAS. 02 PCT DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL TAMANHO P, COM BARRAS DE PROTEÇÃO ANTI VAZAMENTO TRIPLA PROTEÇÃO, COM COMPONENTES ATÓXICOS NÃO PROPENSOS A CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE, PACOTE COM NO MÍNIMO 42 FRALDAS. | R$83.600,00 | R$83.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT BEBÊ - 01 ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO POR; 02 UND TOALHA FRALDA 1,00M X 70CM 02 PCT - CAMISETA REGATA 100% ALGODÃO (CADA PACOTE CONTENDO 03 CAMISETAS). 02 PCT - MIJÕES 100% ALGODÃO (CADA PACOTE CONTENDO 03 MIJÕES). 02 UND - CONJUNTO LONGO PAGÃO - MALHA. 02 PCT - CONTENDO TOUCA, LUVINHA E SAPATINHO EM ALGODÃO. 01 PCT - CADA PACOTE COM 03 PARES DE MEIAS. 02 PCT - PACOTE DE FRALDAS DE PANO 70X120 - PCT COM 05 FRALDAS). 01 PCT - CUEIRO TIPO FLANELA CONTENDO -(PCT COM 03 UND). 03 UND - MACACÃO COM MANGA LONGA- 100% ALGODÃO (TAMANHOS P, M E G) 01 UND - BOLSA DE BEBÊ - MATERNIDADE FABRICADA EM LONA. 01 BANHEIRA INFANTIL 20 LT | R$352.666,80 | R$352.400,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$436.266,80 | R$436.000,00 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BEBÊ - 01 ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO POR; 02 UND TOALHA FRALDA 1,00M X 70CM 02 PCT - CAMISETA REGATA 100% ALGODÃO (CADA PACOTE CONTENDO 03 CAMISETAS). 02 PCT - MIJÕES 100% ALGODÃO (CADA PACOTE CONTENDO 03 MIJÕES). 02 UND - CONJUNTO LONGO PAGÃO - MALHA. 02 PCT - CONTENDO TOUCA, LUVINHA E SAPATINHO EM ALGODÃO. 01 PCT - CADA PACOTE COM 03 PARES DE MEIAS. 02 PCT - PACOTE DE FRALDAS DE PANO 70X120 - PCT COM 05 FRALDAS). 01 PCT - CUEIRO TIPO FLANELA CONTENDO -(PCT COM 03 UND). 03 UND - MACACÃO COM MANGA LONGA- 100% ALGODÃO (TAMANHOS P, M E G) 01 UND - BOLSA DE BEBÊ - MATERNIDADE FABRICADA EM LONA. 01 BANHEIRA INFANTIL 20 LT | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$881,67 | R$352.666,80 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$352.400,00-0,08% do valor de referência |
| 2 | KIT BEBÊ - 02 ESPECIFICAÇÃO : INTENS DE HIGIENE COMPOSTO POR; 01 UND - SABONETE NEUTRO CAIXA. 01 ARTES FLEXÍVEIS COM PONTA DE PONTAS DE ALGODÃO CAIXA COM 75 UNIDADE. 01 ÁLCOOL ETÍLICO 70% - FRASCO COM 50 ML. 01 CREME PREVENTIVO PARA ASSADURA - FRASCO COM NO MÍNIMO 40 GRAMAS. 02 PCT DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL TAMANHO P, COM BARRAS DE PROTEÇÃO ANTI VAZAMENTO TRIPLA PROTEÇÃO, COM COMPONENTES ATÓXICOS NÃO PROPENSOS A CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE, PACOTE COM NO MÍNIMO 42 FRALDAS. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$209,00 | R$83.600,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$83.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$1.090,67 | R$436.266,80 | R$436.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF