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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 012/2022
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 1406001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2022 09:00
Publicação: 30/06/2022 16:38
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 21/09/2022 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/09/2022 11:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2022 11:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2022 11:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2022 16:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2022 16:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/06/2022 16:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/06/2022 16:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 21/09/2022 11:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2022 16:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/06/2022 16:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2022 16:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pag. 396. Diário nº 122 | 30/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.028. Pag. 155. Protocolo: 821677 | 30/06/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia B 10 | 30/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ | 30/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B S10 | R$978.978,00 | R$959.758,80 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$978.978,00 | R$959.758,80 | -1,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.120 | R$8,15 | R$978.978,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$959.758,80-1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.120 | R$8,15 | R$978.978,00 | R$959.758,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF