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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2022PMT-PE-SRP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 026/2022PMT-PE-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 08:00
Publicação: 01/07/2022 10:31
Homologação: 19/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 21/07/2022 15:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/07/2022 11:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/07/2022 11:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/07/2022 11:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2022 10:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2022 10:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2022 10:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/07/2022 10:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 01/07/2022 10:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2022 09:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2022 10:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/07/2022 10:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2022 10:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 026/2022PMT-PE-SRP(PÁGINA 199 / Nº35.032) | 04/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 026/2022PMT-PE-SRP | 30/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 026/2022PMT-PE-SRP | 30/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 026/2022PMT-PE-SRP (https://trairao.pa.gov.br) | 01/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SANTARÉM X ITAITUBA (PASSAGEM FLUVIAL) | R$355.176,30 | R$337.600,00 | VENCEDOR -4,95% do valor de referência |
| 2 | ITAITUBA X SANTARÉM (PASSAGEM FLUVIAL) | R$355.176,30 | R$337.600,00 | VENCEDOR -4,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$710.352,60 | R$675.200,00 | -4,95% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITAITUBA X SANTARÉM (PASSAGEM FLUVIAL) | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.110 | R$168,33 | R$355.176,30 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$337.600,00-4,95% do valor de referência |
| 2 | SANTARÉM X ITAITUBA (PASSAGEM FLUVIAL) | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.110 | R$168,33 | R$355.176,30 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$337.600,00-4,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.220 | R$336,66 | R$710.352,60 | R$675.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
22/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
22/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
19/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
14/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF