Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 068/2022/CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 15.351/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 10:53
Homologação: 10/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 14:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/08/2022 14:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/08/2022 14:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/08/2022 15:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2022 15:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/07/2022 15:33 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSOS E SUAS RESPECTIVAS DECISÕES | 16/08/2022 15:21 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 04/07/2022 10:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/07/2022 15:05 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 01/07/2022 15:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/08/2022 15:04 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2022 15:05 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2022 15:06 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSOS E SUAS RESPECTIVAS DECISÕES | 16/08/2022 15:20 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2022 15:06 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.030, Página 159, Protocolo 822373 - Aviso de Licitação. | 01/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.080, Página 145, Protocolo 841365 – Aviso de Ata de Registro de Preços. | 18/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.076, Página 120, Protocolo 839550 – Aviso de Homologação. | 12/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 3027 - Cód. Identificador: 8ECED70B - Página 32 – Aviso de Licitação. | 01/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 3061 - Cód. Identificador: A7C480F2 - Página 50 - Aviso de Ata de Registro de Preços. | 18/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 3057 - Cód. Identificador: BCB26FCA - Página 53 - Aviso de Homologação. | 12/08/2022 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Aviso de Licitação. | 01/07/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretária de Administração - SEMAD - Aviso de Licitação. | 01/07/2022 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria de Agricultura - SEAGRI - Aviso de Licitação. | 01/07/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 01/07/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 – Aviso de Ata de Registro de Preços. | 18/08/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. | 12/08/2022 |
| 13 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/ | 01/07/2022 |
| 14 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PP%20068/2022/CPL&clean=false | 01/07/2022 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$160.335,00 | R$89.910,00 | VENCEDOR -43,92% do valor de referência |
| 2 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$53.445,00 | R$29.970,00 | VENCEDOR -43,92% do valor de referência |
| 3 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | R$46.254,00 | R$33.870,00 | VENCEDOR -26,77% do valor de referência |
| 4 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$205.579,50 | R$0,00 | |
| 5 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$68.526,50 | R$0,00 | |
| 6 | FARINHA DE OSSO | R$27.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | CAMA DE AVIÁRIO | R$49.350,00 | R$0,00 | |
| 8 | FIBRA DE COCO 107L | R$83.625,00 | R$0,00 | |
| 9 | FIBRA DE COCO 107L | R$27.875,00 | R$0,00 | |
| 10 | TORTA DE MAMONA | R$23.375,00 | R$0,00 | |
| 11 | CAMA DE AVIÁRIO | R$148.050,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$893.915,00 | R$153.750,00 | -82,80% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA DE MAMONA | R$23.375,00 | R$13.300,00 | VENCEDOR -43,10% do valor de referência |
| 2 | FARINHA DE OSSO | R$27.500,00 | R$15.500,00 | VENCEDOR -43,64% do valor de referência |
| 3 | FIBRA DE COCO 107L | R$27.875,00 | R$14.890,00 | VENCEDOR -46,58% do valor de referência |
| 4 | FIBRA DE COCO 107L | R$83.625,00 | R$44.670,00 | VENCEDOR -46,58% do valor de referência |
| 5 | CAMA DE AVIÁRIO | R$49.350,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMA DE AVIÁRIO | R$148.050,00 | R$0,00 | |
| 7 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$68.526,50 | R$0,00 | |
| 8 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$205.579,50 | R$0,00 | |
| 9 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | R$46.254,00 | R$0,00 | |
| 10 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$53.445,00 | R$0,00 | |
| 11 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$160.335,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$893.915,00 | R$88.360,00 | -90,12% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE OSSO | R$27.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | TORTA DE MAMONA | R$23.375,00 | R$0,00 | |
| 3 | FIBRA DE COCO 107L | R$27.875,00 | R$0,00 | |
| 4 | FIBRA DE COCO 107L | R$83.625,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMA DE AVIÁRIO | R$49.350,00 | R$27.375,00 | VENCEDOR -44,53% do valor de referência |
| 6 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$160.335,00 | R$0,00 | |
| 7 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$68.526,50 | R$38.500,00 | VENCEDOR -43,82% do valor de referência |
| 8 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$205.579,50 | R$115.500,00 | VENCEDOR -43,82% do valor de referência |
| 9 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | R$46.254,00 | R$0,00 | |
| 10 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$53.445,00 | R$0,00 | |
| 11 | CAMA DE AVIÁRIO | R$148.050,00 | R$82.125,00 | VENCEDOR -44,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$893.915,00 | R$263.500,00 | -70,52% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$534,45 | R$160.335,00 | Lote vencido por ELETROFORTE – COMERCIO E INCORPORAÇÃO EIRELI pelo valor de R$89.910,00-43,92% do valor de referência |
| 2 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$534,45 | R$53.445,00 | Lote vencido por ELETROFORTE – COMERCIO E INCORPORAÇÃO EIRELI pelo valor de R$29.970,00-43,92% do valor de referência |
| 3 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$462,54 | R$46.254,00 | Lote vencido por ELETROFORTE – COMERCIO E INCORPORAÇÃO EIRELI pelo valor de R$33.870,00-26,77% do valor de referência |
| 4 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 525 | R$391,58 | R$205.579,50 | Lote vencido por M R COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI pelo valor de R$115.500,00-43,82% do valor de referência |
| 5 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 175 | R$391,58 | R$68.526,50 | Lote vencido por M R COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI pelo valor de R$38.500,00-43,82% do valor de referência |
| 6 | CAMA DE AVIÁRIO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 225 | R$658,00 | R$148.050,00 | Lote vencido por M R COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI pelo valor de R$82.125,00-44,53% do valor de referência |
| 7 | CAMA DE AVIÁRIO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 75 | R$658,00 | R$49.350,00 | Lote vencido por M R COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI pelo valor de R$27.375,00-44,53% do valor de referência |
| 8 | FIBRA DE COCO 107L | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$557,50 | R$83.625,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$44.670,00-46,58% do valor de referência |
| 9 | FIBRA DE COCO 107L | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50 | R$557,50 | R$27.875,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$14.890,00-46,58% do valor de referência |
| 10 | TORTA DE MAMONA | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$46,75 | R$23.375,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$13.300,00-43,10% do valor de referência |
| 11 | FARINHA DE OSSO | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$55,00 | R$27.500,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$15.500,00-43,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.700 | R$4.847,35 | R$893.915,00 | R$505.610,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ELETROFORTE – COMERCIO E INCORPORAÇÃO EIRELI 09.271.706/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 18.559.714/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
M R COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI 04.420.090/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
M R COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI 04.420.090/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF