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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL/2022.036-PMSJA,
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: DL/2022.036-PMSJA,
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ FERREIRA MARTINS, S/N, CENTRO, CEP: 68.518-000, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2022 09:00
Publicação: 01/07/2022 16:42
Homologação: 28/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS COM RELATORIOS | 01/07/2022 15:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2022 15:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2022 15:24 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/07/2022 18:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/07/2022 15:26 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/07/2022 15:25 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/07/2022 15:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 350 - EXTRATO DE CONTRATO | 01/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE | 01/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHAO DE SOLTEIRO: COLCHAO DE SOLTEIRO D20, COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETANO, ESPESSURA DE MINIMO DE 10 CM, COM DIMENSOES MINIMAS DE 1,80M X 0,78M, REVESTIDO DE NO MINIMO 50% DE TECIDO DE ALGODAO (MARCA ORTOBOM, PLUMATEX OU EQUIVALENTE). | R$150.416,00 | R$150.416,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT ALIMENTOS (CESTA BASICA) CONTENDO: KIT ALIMENTOS (CESTA BASICA) CONTENDO: # • 2 PCT - ARROZ, TIPO 1, CLASSE FINO, 5KG, (MARCA TOCANTINS OU EQUIVALENTE); # • 3 PCT - FEIJAO, TIPO 1, CLASSE CORES, 1 KG. (MARCA TIO JORGE OU EQUIVALENTE); # • 2 LT - OLEO, VEGETAL COMESTIVEL, MATERIA-PRIMA SOJA, APLICACAO CULINARIA EM GERAL, TIPO REFINADO, (MARCA CONCORDIA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - MACARRAO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SEMOLA OU SEMOLINA/OVOS. 500G, (MARCA VITARELA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - ACUCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-ACUCAR, 1 KG. (MARCA ITAJA OU EQUIVALENTE); # • 4 PCT - LEITE EM PO, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA, 200G. (MARCA CCGL OU EQUIVALENTE); # • 8 LT - SARDINHA, EM OLEO VEGETAL COMESTIVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL, 125 GR. (MARCA CRUSUE OU EQUIVALENTE); # • 1 PCT - SAL, REFINADO E IODADO NAO TOXICO, 1 KG. (MARCA POLAR OU EQUIVALENTE); # • 4 PCT - CAFE, TIPO MOIDO, TORRADO, EMBALAGEM TIPO ALMOFADA, 250G (MARCA MARATA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, AMIDO DE MILHO, 200G, (MARCA MY BIT OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - FARINHA DE MANDIOCA, 1KG, (MARCA SABOR DO PARA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - FLOCOS DE MILHO. FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE MILHO, 500G, (MARCA BONOMILHO OU EQUIVALENTE). # | R$32.812,92 | R$32.812,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT LIMPEZA CONTENDO: KIT LIMPEZA CONTENDO: # • 06 PCT - SACO PLASTICO LIXO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, (PACOTE COM 5 UNIDADES). (MARCA LIXO PACK OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - VASSOURA, (MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - RODO. COM CABO DE MADEIRA OU PLASTICO, MEDINDO NO MINIMO 40 CM. (MARCA SANTA MARIA OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - PA COLETORA PLASTICA COM NO MINIMO 5X27X19. (MARCA PLASTBRASIL OU EQUIVALENTE); # • 01 PCT - SABAO BARRA 200G POR UNIDADE, UM PACOTE COM 5 UNIDADES. (MARCA CONTIGO OU EQUIVALENTE); # • 02 UND - PANO LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODAO. (MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - BALDE, CAPACIDADE NO MINIMO 15 LITROS. (MARCA TERRA PLAST); # • 01 UND - LUVA BORRACHA, PAR, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO MEDIA. (MARCA DANNY OU EQUIVALENTE); # • 02 UND - SABAO EM PO 500GR (MARCA TIXAN OU EQUIVALENTE); # • 01 PCT - ESPONJA LIMPEZA MULTIUSO (PACOTE COM 4 UNIDADES), (MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE); # • 01 PCT - ESPONJA DE ACO, MATERIAL LA (PACOTE COM 8 UNIDADES). (MARCA ASSOLAM OU EQUIVALENTE). | R$15.727,85 | R$15.727,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT HIGIENE PESSOAL CONTENDO: # • 01 PCT - SABONETE, ASPECTO FISICO SOLIDO, PESO 90GR, COM PERFUME. (04 UNIDADES) (MARCA PALMOLIVE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - ESCOVA DENTAL, (MARCA COLGATE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - PASTA DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR. (MARCA COLGATE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - TOALHA BANHO, MATERIAL 100% ALGODAO, COMPRIMENTO 170 CM E LARGURA 70 CM. (MARCA SANTISTA OU EQUIVALENTE); # • 04 PCT - PAPEL HIGIENICO, MATERIAL CELULOSE COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 10CM. # (04 PACOTES COM 04 UNIDADES CADA). (MARCA NEVE OU EQUIVALENTE); # • 02 PCT - ABSORVENTE HIGIENICO, (04 PACOTES COM 08 UNIDADES CADA) (MARCA LIBRESSE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, TIPO ROLL ON, CONTENDO NO MINIMO 50ML. (MARCA REXONA OU EQUIVALENTE). # | R$42.275,43 | R$42.275,43 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KIT DORMITORIO CONTENDO: # • 01 UND DE COBERTOR DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE NO MINIMO, 70% DE POLIESTER, MEDINDO PELO MENOS 2,10M X 1,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). (MARCA CASTOR OU EQUIVALENTE); # • 01 UND DE LENCOL DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE, NO MINIMO, 100% POLIESTER, NA COR LIVRE, MEDINDO PELO MENOS 2.25M X L,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). (MARCA SUL BRASIL OU EQUIVALENTE); # • 01 UND DE FRONHA, COMPOSTA DE, NO MINIMO, 100% POLIESTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE. (01 UNIDADE). (MARCA DUI DESIGN OU EQUIVALENTE); # • 01 UND DE TRAVESSEIRO, CONFECCIONADO EM POLIESTER, REVESTIMENTO 100% POLIESTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE, (01 UNIDADE). (MARCA ORTOBOM OU EQUIVALENTE). # | R$69.355,48 | R$69.355,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$310.587,68 | R$310.587,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHAO DE SOLTEIRO: COLCHAO DE SOLTEIRO D20, COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETANO, ESPESSURA DE MINIMO DE 10 CM, COM DIMENSOES MINIMAS DE 1,80M X 0,78M, REVESTIDO DE NO MINIMO 50% DE TECIDO DE ALGODAO (MARCA ORTOBOM, PLUMATEX OU EQUIVALENTE). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 316 | R$476,00 | R$150.416,00 | Lote vencido por L M CARDOSO LTDA pelo valor de R$150.416,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT ALIMENTOS (CESTA BASICA) CONTENDO: KIT ALIMENTOS (CESTA BASICA) CONTENDO: # • 2 PCT - ARROZ, TIPO 1, CLASSE FINO, 5KG, (MARCA TOCANTINS OU EQUIVALENTE); # • 3 PCT - FEIJAO, TIPO 1, CLASSE CORES, 1 KG. (MARCA TIO JORGE OU EQUIVALENTE); # • 2 LT - OLEO, VEGETAL COMESTIVEL, MATERIA-PRIMA SOJA, APLICACAO CULINARIA EM GERAL, TIPO REFINADO, (MARCA CONCORDIA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - MACARRAO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SEMOLA OU SEMOLINA/OVOS. 500G, (MARCA VITARELA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - ACUCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-ACUCAR, 1 KG. (MARCA ITAJA OU EQUIVALENTE); # • 4 PCT - LEITE EM PO, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA, 200G. (MARCA CCGL OU EQUIVALENTE); # • 8 LT - SARDINHA, EM OLEO VEGETAL COMESTIVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL, 125 GR. (MARCA CRUSUE OU EQUIVALENTE); # • 1 PCT - SAL, REFINADO E IODADO NAO TOXICO, 1 KG. (MARCA POLAR OU EQUIVALENTE); # • 4 PCT - CAFE, TIPO MOIDO, TORRADO, EMBALAGEM TIPO ALMOFADA, 250G (MARCA MARATA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, AMIDO DE MILHO, 200G, (MARCA MY BIT OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - FARINHA DE MANDIOCA, 1KG, (MARCA SABOR DO PARA OU EQUIVALENTE); # • 2 PCT - FLOCOS DE MILHO. FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE MILHO, 500G, (MARCA BONOMILHO OU EQUIVALENTE). # | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 126 | R$260,42 | R$32.812,92 | Lote vencido por L M CARDOSO LTDA pelo valor de R$32.812,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT DORMITORIO CONTENDO: # • 01 UND DE COBERTOR DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE NO MINIMO, 70% DE POLIESTER, MEDINDO PELO MENOS 2,10M X 1,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). (MARCA CASTOR OU EQUIVALENTE); # • 01 UND DE LENCOL DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE, NO MINIMO, 100% POLIESTER, NA COR LIVRE, MEDINDO PELO MENOS 2.25M X L,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). (MARCA SUL BRASIL OU EQUIVALENTE); # • 01 UND DE FRONHA, COMPOSTA DE, NO MINIMO, 100% POLIESTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE. (01 UNIDADE). (MARCA DUI DESIGN OU EQUIVALENTE); # • 01 UND DE TRAVESSEIRO, CONFECCIONADO EM POLIESTER, REVESTIMENTO 100% POLIESTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE, (01 UNIDADE). (MARCA ORTOBOM OU EQUIVALENTE). # | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 398 | R$174,26 | R$69.355,48 | Lote vencido por L M CARDOSO LTDA pelo valor de R$69.355,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT HIGIENE PESSOAL CONTENDO: # • 01 PCT - SABONETE, ASPECTO FISICO SOLIDO, PESO 90GR, COM PERFUME. (04 UNIDADES) (MARCA PALMOLIVE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - ESCOVA DENTAL, (MARCA COLGATE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - PASTA DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR. (MARCA COLGATE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - TOALHA BANHO, MATERIAL 100% ALGODAO, COMPRIMENTO 170 CM E LARGURA 70 CM. (MARCA SANTISTA OU EQUIVALENTE); # • 04 PCT - PAPEL HIGIENICO, MATERIAL CELULOSE COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 10CM. # (04 PACOTES COM 04 UNIDADES CADA). (MARCA NEVE OU EQUIVALENTE); # • 02 PCT - ABSORVENTE HIGIENICO, (04 PACOTES COM 08 UNIDADES CADA) (MARCA LIBRESSE OU EQUIVALENTE); # • 04 UND - DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, TIPO ROLL ON, CONTENDO NO MINIMO 50ML. (MARCA REXONA OU EQUIVALENTE). # | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 153 | R$276,31 | R$42.275,43 | Lote vencido por L M CARDOSO LTDA pelo valor de R$42.275,43Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KIT LIMPEZA CONTENDO: KIT LIMPEZA CONTENDO: # • 06 PCT - SACO PLASTICO LIXO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, (PACOTE COM 5 UNIDADES). (MARCA LIXO PACK OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - VASSOURA, (MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - RODO. COM CABO DE MADEIRA OU PLASTICO, MEDINDO NO MINIMO 40 CM. (MARCA SANTA MARIA OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - PA COLETORA PLASTICA COM NO MINIMO 5X27X19. (MARCA PLASTBRASIL OU EQUIVALENTE); # • 01 PCT - SABAO BARRA 200G POR UNIDADE, UM PACOTE COM 5 UNIDADES. (MARCA CONTIGO OU EQUIVALENTE); # • 02 UND - PANO LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODAO. (MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE); # • 01 UND - BALDE, CAPACIDADE NO MINIMO 15 LITROS. (MARCA TERRA PLAST); # • 01 UND - LUVA BORRACHA, PAR, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO MEDIA. (MARCA DANNY OU EQUIVALENTE); # • 02 UND - SABAO EM PO 500GR (MARCA TIXAN OU EQUIVALENTE); # • 01 PCT - ESPONJA LIMPEZA MULTIUSO (PACOTE COM 4 UNIDADES), (MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE); # • 01 PCT - ESPONJA DE ACO, MATERIAL LA (PACOTE COM 8 UNIDADES). (MARCA ASSOLAM OU EQUIVALENTE). | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 73 | R$215,45 | R$15.727,85 | Lote vencido por L M CARDOSO LTDA pelo valor de R$15.727,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.066 | R$1.402,44 | R$310.587,68 | R$310.587,68 | |||