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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#49/2022
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1302224/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LOCAL: WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 09:30
Publicação: 02/07/2022 11:37
Homologação: 18/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/07/2022 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/07/2022 10:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/07/2022 10:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2022 11:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2022 11:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2022 11:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2022 11:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/07/2022 11:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2022 10:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2022 11:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2022 11:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2022 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 123, PÁGINA 339. | 02/07/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ, PAGINA B10. | 02/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 02/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, 5 (CINCO) PESSOAS, ZERO KM, BIOCOMBUSTÍVEL, MOTOR 1.0, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, 4 (QUATRO) PORTAS, CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, AIRBAG, TRAVAS ELÉTRICAS, AR-CONDICIONADO, ANO/MODELO MÍNIMO 2022, NA COR BRANCA E TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$75.466,67 | R$74.880,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.466,67 | R$74.880,00 | -0,78% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, 5 (CINCO) PESSOAS, ZERO KM, BIOCOMBUSTÍVEL, MOTOR 1.0, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, 4 (QUATRO) PORTAS, CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, AIRBAG, TRAVAS ELÉTRICAS, AR-CONDICIONADO, ANO/MODELO MÍNIMO 2022, NA COR BRANCA E TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$75.466,67 | R$75.466,67 | Lote vencido por VANGUARDA SOLUCOES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERCIAIS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$74.880,00-0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$75.466,67 | R$75.466,67 | R$74.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VANGUARDA SOLUCOES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERCIAIS E SERVICOS LTDA 21.543.743/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF