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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 095/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 09:00
Publicação: 05/07/2022 09:55
Homologação: 04/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2022 09:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2022 09:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/08/2022 13:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2022 13:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2022 09:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2022 09:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/07/2022 09:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/07/2022 09:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/08/2022 13:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/07/2022 14:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 05/07/2022 09:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/07/2022 09:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 05/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 125 PAG. 236 - ERRATA - N°126 PAG.290 DO DIA 06 DE JULHO DE 2022. | 05/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3029, ANO XIII. | 05/07/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 05/07/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-13 | 05/07/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 05/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE PERSIANA - LIMPEZA DE PERSIANA COMPLETA. | R$11.030,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 2 | PERSIANA ROLÔ BLACKOUT 0% LUZ - CORTINA PERSIANA ROLÔ BLACKOUT, CONFECCIONADA COM TECIDOS DE POLIÉSTER, SÃO MODERNAS E PRÁTICAS, PERFEITAS PARA AMBIENTES QUE NECESSITAM DE UM BLOQUEIO TOTAL DA PASSAGEM DE LUZ OU OCASIÕES NAS QUAIS A LUZ EXTERNA NECESSITE SER OFUSCADA. TAMANHO: PERSONALIZADO. TECIDO: BLACKOUT IMPORTADO. EMBALAGEM CONTEM: KIT COMANDO: CORDINHA, PÊNDULO E COMANDO. KIT COMPLETO PARA INSTALAÇÃO: BUCHAS, PARAFUSOS E MANUAL DE INSTALAÇÃO. COR A COMBINAR. | R$70.800,00 | R$70.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE PERSIANA - MANUTENÇÃO COMPLETA DE PERSIANA | R$12.030,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.860,00 | R$93.800,00 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE PERSIANA - LIMPEZA DE PERSIANA COMPLETA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$55,15 | R$11.030,00 | Lote vencido por 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$11.000,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DE PERSIANA - MANUTENÇÃO COMPLETA DE PERSIANA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$60,15 | R$12.030,00 | Lote vencido por 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$12.000,00-0,25% do valor de referência |
| 3 | PERSIANA ROLÔ BLACKOUT 0% LUZ - CORTINA PERSIANA ROLÔ BLACKOUT, CONFECCIONADA COM TECIDOS DE POLIÉSTER, SÃO MODERNAS E PRÁTICAS, PERFEITAS PARA AMBIENTES QUE NECESSITAM DE UM BLOQUEIO TOTAL DA PASSAGEM DE LUZ OU OCASIÕES NAS QUAIS A LUZ EXTERNA NECESSITE SER OFUSCADA. TAMANHO: PERSONALIZADO. TECIDO: BLACKOUT IMPORTADO. EMBALAGEM CONTEM: KIT COMANDO: CORDINHA, PÊNDULO E COMANDO. KIT COMPLETO PARA INSTALAÇÃO: BUCHAS, PARAFUSOS E MANUAL DE INSTALAÇÃO. COR A COMBINAR. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$354,00 | R$70.800,00 | Lote vencido por 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$70.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$469,30 | R$93.860,00 | R$93.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA 19.884.430/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
24/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF