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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2022 - PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 034/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 10:00
Publicação: 04/07/2022 10:13
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 31/08/2022 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/08/2022 11:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/08/2022 11:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2022 11:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 10:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 10:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2022 10:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/07/2022 10:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/08/2022 11:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2022 10:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2022 10:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2022 10:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 35.032 PROTOCOLO 823166 | 04/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, página 78, Código Identificador 778679EA | 04/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30 | R$243.525,00 | R$231.000,00 | VENCEDOR -5,14% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETROLEO (CAP)50/70 | R$1.456.035,00 | R$1.329.300,00 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFALTICA DE RUPTURA RAPIDA RR-2C | R$155.704,50 | R$135.300,00 | VENCEDOR -13,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.855.264,50 | R$1.695.600,00 | -8,61% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 30 | R$8.117,50 | R$243.525,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$231.000,00-5,14% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFALTICA DE RUPTURA RAPIDA RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 30 | R$5.190,15 | R$155.704,50 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$135.300,00-13,10% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETROLEO (CAP)50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 210 | R$6.933,50 | R$1.456.035,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$1.329.300,00-8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 270 | R$20.241,15 | R$1.855.264,50 | R$1.695.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2022
FIM
08/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2022
FIM
25/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2023
FIM
10/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2023
FIM
18/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
26/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF