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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1273/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 14:09
Homologação: 04/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/11/2022 12:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/11/2022 12:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2022 12:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2022 12:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 13:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 14:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2022 13:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2022 14:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/11/2022 12:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2022 13:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2022 14:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2022 14:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, n° 124, segunda-feira, pág. 377. | 04/07/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Belém, segunda-feira, pág. 04 | 04/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA CONSTRUIDA EM CHAPA DE ALUMINIO DE 3,0MM, COM CAPACIDADE PARA 08 (OITO) PESSOAS MEDINDO 8,0 MT DE OONTAL, EQUIPADA COM MOTOR DE POUPA DE 90 HP 4 TEMPOS COM DIREÇÃO E PARTIDA ELÉTRICA, EQUIPADA COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL, 08 (OITO) CADEIRAS, CAPOTA, DEFENSAS, ILUMINAÇÃO NÁUTICA, BOMBA D`AGUA E BUSOLA. | R$554.474,24 | R$478.000,00 | VENCEDOR -13,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$554.474,24 | R$478.000,00 | -13,79% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA CONSTRUIDA EM CHAPA DE ALUMINIO DE 3,0MM, COM CAPACIDADE PARA 08 (OITO) PESSOAS MEDINDO 8,0 MT DE OONTAL, EQUIPADA COM MOTOR DE POUPA DE 90 HP 4 TEMPOS COM DIREÇÃO E PARTIDA ELÉTRICA, EQUIPADA COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL, 08 (OITO) CADEIRAS, CAPOTA, DEFENSAS, ILUMINAÇÃO NÁUTICA, BOMBA D`AGUA E BUSOLA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$138.618,56 | R$554.474,24 | Lote vencido por N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA pelo valor de R$478.000,00-13,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$138.618,56 | R$554.474,24 | R$478.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA 35.013.623/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2022
FIM
14/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF